Incra vai mapear terras para regularizar lotes em Monte Alegre, no Pará

Incra prepara georreferenciamento de áreas para regularização de terras em Monte Alegre — Foto: Kamila Andrade/g1

O Grupo de Governança Fundiária Rural do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) discutiu, nesta quinta-feira (10), medidas para avançar na regularização fundiária de áreas localizadas no município de Monte Alegre, no oeste do Pará.

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Entre os principais assuntos tratados durante a reunião, realizada em Belém, esteve o georreferenciamento das glebas Mulata, Inglês de Souza e Major Barata. O trabalho é considerado necessário para corrigir e atualizar informações técnicas das áreas e permitir o avanço dos procedimentos de registro dos imóveis.

A reunião foi coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Horácio de Miranda Lobato Neto, e contou com representantes de órgãos envolvidos na regularização fundiária e no ordenamento territorial. Também participou o juiz David Jacob Bastos, integrante do grupo.

Durante o encontro, foi discutida a situação técnica e registral da Gleba Mulata, incluindo o registro da área no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e a atualização dos dados georreferenciados relacionados à Transcrição nº 1.625.

O trabalho envolve o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da unidade de Santarém , e o Cartório do Único Ofício de Monte Alegre.

Segundo o representante do Incra Santarém, Luiz Ozires Soares, o órgão recebeu recursos para realizar o georreferenciamento necessário à regularização das áreas. A previsão é que o próprio Incra execute o serviço, o que pode acelerar o levantamento técnico.

A equipe de campo está sendo organizada e também poderá contar com um profissional da área de cartografia disponibilizado por meio de acordo de cooperação entre o Incra e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), dentro do programa Terra Cidadã.

Após a conclusão e aprovação dos dados no Sigef, poderão avançar os procedimentos para a abertura das matrículas das três glebas.

A emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para territórios quilombolas também foi discutida pelo grupo.

Os integrantes acompanharam a situação de comunidades quilombolas que ainda não possuem o documento, a partir de uma lista encaminhada pela Corregedoria-Geral de Justiça. O acompanhamento envolve a própria CGJ, o Iterpa e o Incra.

Também entrou na pauta a organização de informações sobre o reconhecimento e o registro de terras quilombolas no Pará. A demanda foi apresentada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri-PA), pela Malungu e pelo Centro de Informação e Documentação Histórica da Universidade Federal do Pará (CIDHA/UFPA).

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2026/09/11/incra-vai-mapear-terras-para-regularizar-lotes-em-monte-alegre-no-para.ghtml.