Homem contratado como mensageiro e que trabalhava como coordenador será indenizado em R$ 300 mil

Homem contratado como mensageiro e que trabalhava como coordenador será indenizado em R$ 300 mil. — Foto: MPCE/ Divulgação

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa prestadora de serviços a pagar uma indenização de R$ 300 mil a um funcionário que foi contratado para atuar como terceirizado, na função de "mensageiro", para um órgão público da região da Cariri, porém exercia funções de coordenador . O funcionário foi demitido após ser diagnosticado com esquizofrenia e se afastar para tratamento. Ainda cabe recurso da decisão.

A sentença da Maria Rafaela de Castro, da 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, foi tomada em julho e divulgada agora. Durante o processo, a magistrada reconheceu que houve desvio de função e também destacou que o emprego não "causou" a doença, mas que houve a relação entre as atividades desempenhadas e o agravamento de quadro psiquiátrico do funcionário.

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Conforme o processo, o empregado foi contratado em maio de 2021 como mensageiro para realizar transporte de correspondências, documentos e atividades para o órgão público, cujo nome não foi divulgado pela 1ª Vara do Trabalho. Meses depois, o trabalhador passou a exercer o papel de coordenador, "realizando atividades de alta gestão pública sem a devida contrapartida financeira".

À Justiça, o terceirizado alegou que a pressão e as condições excessivas de trabalho levaram ao colapso da sua saúde mental. Mais tarde, ele foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e transtorno de ansiedade. Ele se afastou para fazer um tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), mas foi dispensado 30 dias depois, em abril de 2025.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ce/ceara/cariri/noticia/2026/08/08/homem-contratado-como-mensageiro-e-que-trabalhava-como-coordenador-sera-indenizado-em-r-300-mil.ghtml.