Guia busca combater gado de pecuária ilegal em terras indígenas

Um novo guia pretende ajudar empresas da cadeia da carne bovina a identificar e prevenir a compra de gado associado à pecuária ilegal em terras indígenas na Amazônia Legal. Desenvolvido pelo Programa Boi na Linha, iniciativa do Imaflora em parceria com o Ministério Público Federal, o material reúne orientações para empresas aprimorarem processos de monitoramento, rastreabilidade e devida diligência.

Esta é a primeira edição do Guia de Gestão de Risco de Pecuária Ilegal em Terras Indígenas na Amazônia Legal . A proposta do documento é transformar uma preocupação socioambiental em procedimentos que possam ser incorporados à rotina de empresas que compram, comercializam ou financiam a produção de carne.

Segundo Maurício Forlani, coordenador de Projetos do Imaflora , a iniciativa surgiu a partir da experiência acumulada pelo Boi na Linha desde 2019, especialmente no monitoramento socioambiental da pecuária na Amazônia.

“A ideia do Guia nasce justamente para ajudar empresas, investidores e outros atores da cadeia da pecuária a identificar, prevenir e mitigar os riscos de pecuária ilegal em terras indígenas na Amazônia”, diz,

O material não pretende substituir os protocolos de monitoramento já utilizados pelo setor. A ideia é funcionar como uma ferramenta complementar de boas práticas , que possa ser incorporada aos processos internos das empresas.

Maior desafio está nos fornecedores indiretos

Um dos principais pontos identificados durante a elaboração do guia é a dificuldade de controlar os fornecedores indiretos — aqueles que participam da cadeia antes de o gado chegar diretamente ao frigorífico.

O problema está relacionado à chamada triangulação ou movimentação do gado entre propriedades. Sem informações suficientes sobre a origem dos animais , aumenta a dificuldade de identificar se a produção esteve associada a áreas com irregularidades.

A rastreabilidade desses animais é, portanto, considerada um dos pontos centrais para reduzir os riscos.

O guia recomenda o fortalecimento do monitoramento de fornecedores diretos e indiretos, além da criação de políticas internas de gestão de riscos, canais de denúncia e mecanismos de relacionamento com povos indígenas

Para Luciana Sonck, CEO da Tewá 225 , consultoria que participou da construção técnica do estudo, o mapa ajuda a transformar informações dispersas em uma ferramenta prática de tomada de decisão.

“A produção desse mapa de risco, nessa metodologia, com a utilização de múltiplos elementos e análises, entrega uma ferramenta muito potente para entender quais regiões da sua cadeia precisam de uma atenção a mais.”

A elaboração do guia contou com consultas a diferentes setores envolvidos no tema, incluindo empresas frigoríficas, especialistas, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e representantes de povos indígenas.

Prevenção antes que o problema chegue à imprensa

Para Luciana, outro diferencial do material é trabalhar não apenas com uma resposta a problemas já identificados, mas também com ações preventivas .

A preocupação é evitar que uma empresa descubra uma irregularidade somente depois que o caso se torna público e passa a representar um problema jurídico ou de reputação.

“O Guia oferece não só uma estrutura bem didática para que as empresas possam se qualificar internamente, ajustar os seus processos, mas também oferece ações proativas.”

Entre as recomendações estão o estabelecimento de canais de denúncia e a criação de mecanismos para que as empresas saibam como estabelecer um diálogo adequado com comunidades indígenas quando houver situações de risco.

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Na avaliação dos especialistas, a discussão também está relacionada ao combate ao desmatamento e à proteção dos direitos dos povos indígenas.

A expansão da pecuária sobre territórios indígenas pode provocar a abertura de áreas de pastagem e aumentar a pressão sobre a floresta. O próprio Imaflora já identificou, em estudos anteriores, a dimensão das pressões externas sobre terras indígenas na Amazônia.

Para Maurício Forlani, portanto, a questão não deve ser analisada apenas como um problema comercial.

“A gente vai chegar no ponto central, que é o desmatamento na Amazônia, e isso é um interesse geral.”

O coordenador também destaca que a discussão envolve a autonomia dos povos indígenas sobre seus territórios e a necessidade de impedir que a expansão de cadeias produtivas pressione essas áreas.

Embora os frigoríficos estejam entre os principais públicos do material, o objetivo é ampliar a utilização do guia para outros elos da cadeia, como varejistas, instituições financeiras e investidores.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/agro/guia-busca-combater-gado-de-pecuaria-ilegal-em-terras-indigenas/.