Guerra de ofícios aumenta tensão e expõe racha no STF em semana-chave

Uma sequência de ofícios, despachos e cobranças entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aumentou a tensão dentro da Suprema Corte às vésperas da sessão desta terça-feira (15), convocada para discutir o caso das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro .

No centro da disputa estão o acesso dos ministros ao material das investigações sobre o Banco Master , a retirada de sigilo dos processos e a atuação de André Mendonça na condução das apurações.

Nos últimos dias, Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes passaram a cobrar acesso integral a documentos e dados sob responsabilidade de Mendonça. O relator, por sua vez, argumentou que a divulgação de parte do material poderia prejudicar investigações em andamento e chegou a dizer que a abertura indiscriminada dos dados poderia "tumultuar" a sessão de terça.

A escalada ocorre enquanto Edson Fachin , presidente do Supremo, tenta centralizar a condução da crise. Nesse sábado (12), ele assumiu a relatoria da Pet 16.662 , procedimento que reúne as informações sobre as mensagens entre Moraes e Vorcaro , e determinou que as investigações sobre o Master e as fraudes do INSS fossem remetidas à Presidência.

Na terça, os ministros deverão discutir a validade de um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido de Mendonça e a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes . A PGR sustenta que Mendonça não poderia ter determinado apurações sobre um integrante do STF sem autorização do plenário e pediu a nulidade da medida.

A proximidade do julgamento transformou o acesso aos autos em uma das principais frentes da disputa.

Zanin foi o primeiro a cobrar acesso à íntegra dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Moraes aderiu à cobrança e Gilmar Mendes afirmou que deixar informações disponíveis a um ministro, e não aos demais, criaria um "acesso assimétrico" incompatível com a colegialidade do Supremo.

Mendonça disse que seu gabinete possuía apenas uma cópia de segurança do material, armazenada em um HD criptografado e mantida lacrada . Segundo ele, a cópia nunca havia sido manuseada e o material original permanecia sob custódia da Polícia Federal.

Porém, a PF informou neste domingo (13) que a cópia foi entregue após solicitação da própria equipe de Mendonça. A corporação disse ainda ter condições de produzir imediatamente cópias idênticas dos dados para os demais ministros, caso haja autorização.

Horas depois, Zanin determinou à direção-geral da PF que entregasse ao seu gabinete, até as 23h deste domingo , uma cópia dos dados extraídos do celular. No despacho, afirmou que "não existe hierarquia" entre os ministros, que as provas pertencem ao plenário e que precisa conhecer o conteúdo antes da sessão de terça para formar uma opinião.

Mas a disputa não se limita ao celular. Neste domingo, Moraes voltou a questionar a extensão da retirada de sigilo determinada por Mendonça. Em novo ofício a Fachin, afirmou que a Pet 15.645 continuava inacessível aos integrante da Corte apesar de conter, segundo ele, "elementos essenciais" para o julgamento de terça.

Como mostrou a CNN Brasil , o processo reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

Moraes pediu o levantamento do sigilo e a disponibilização dos autos aos demais ministros . Fachin então determinou que a PGR se manifeste "com brevidade" , já que a petição não estava entre os processos especificamente indicados pela Procuradoria em pedido anterior de abertura dos autos.

A cobrança repete uma crítica já feita por Moraes, que classificou como "seletiva" a retirada de sigilo promovida por Mendonça e alegou que documentos e arquivos digitais ainda não haviam sido disponibilizados ao colegiado.

A própria PGR entrou na discussão. Primeiro, pediu uma abertura mais ampla dos procedimentos ligados à Operação Compliance Zero , sob o argumento de que divulgar apenas parte dos autos poderia criar uma "ideia equivocada de transparência" . Depois, passou a defender que todos os ministros tenham acesso prévio à íntegra das informações necessárias para a sessão.

Mendonça sustenta que a exposição integral de dados de investigações em curso poderia comprometer diligências futuras e afetar a eficiência da apuração.

A troca de acusações e cobranças ocorre enquanto o Supremo ainda tenta definir até o rito da sessão de terça. Fachin passou a comandar o procedimento e será responsável por conduzir a análise no plenário, que será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

O encontro colocará frente a frente ministros que, na última semana, divergiram publicamente sobre a condução do caso Master, o acesso às provas e os limites da atuação individual de integrantes da Corte.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/guerra-de-oficios-aumenta-tensao-e-expoe-racha-no-stf-em-semana-chave/.