Grávida do ES é demitida por justa causa e Justiça confirma perda da estabilidade no trabalho

Grávida teria abandonado emprego após faltas e Justiça acabou entendendo que ela poderia ser demitida por justa causa — Foto: Reprodução/DPESP

Uma grávida do Espírito Santo perdeu o direito à estabilidade gestacional após a Justiça do Trabalho reconhecer que ela abandonou o emprego e considerar válida a justa causa dada pela empresa de alimentação onde ela trabalhava.

A trabalhadora - que atuava como serviços gerais - foi contratada em fevereiro de 2025 e descobriu a gravidez no mês seguinte. Segundo o processo, ela apresentou uma série de atestados médicos e deixou de trabalhar.

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A mulher alegou que a empresa teria orientado que ela permanecesse em casa e que seus atestados não seriam mais aceitos.

A empresa negou ter impedido o retorno e afirmou que a funcionária havia sido considerada apta para trabalhar pelo médico do trabalho em 2 de abril de 2025. Segundo a defesa, ela não voltou ao serviço a partir do dia seguinte e também não apresentou justificativas para as faltas.

Na decisão, a juíza Ana Paula Rodrigues Pires da Luz considerou que as provas apresentadas no processo demonstraram que a trabalhadora deixou de comparecer ao trabalho a partir de 3 de abril, mesmo após ser considerada apta e receber convocações para retornar.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2026/08/18/gravida-do-es-e-demitida-por-justa-causa-e-justica-confirma-perda-da-estabilidade-no-trabalho.ghtml.