Governo Trump endurece sanções a Cuba e restringe acesso a bancos dos EUA

O governo de Donald Trump endureceu as restrições financeiras e de viagens a Cuba , nesta quarta-feira (30/9), ao proibir bancos dos Estados Unidos de manterem determinadas contas privadas de empresários cubanos e eliminar autorizações para operações financeiras envolvendo a ilha .

As medidas revertem flexibilizações adotadas pelo ex-presidente Joe Biden em 2024 e ampliam a pressão econômica de Washington sobre o governo cubano .

Tais mudanças foram anunciadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês), vinculado ao Departamento do Tesouro. As alterações também restringem categorias de viagens educacionais e profissionais para Cuba.

Segundo o Departamento de Estado, as regulamentações implementam a política de Trump para a ilha e fazem parte da aplicação da Ordem Executiva 14.404, assinada em 1º de maio. O documento prevê sanções contra pessoas e entidades que Washington considera responsáveis pela repressão em Cuba ou por ameaças à segurança nacional e à política externa norte-americana.

Em comunicado, o governo dos EUA afirmou que pretende ampliar a pressão econômica sobre o regime cubano, incluindo seu aparato militar e de inteligência. Washington também declarou que utilizará instrumentos de sanção para promover mudanças políticas na ilha e responsabilizar indivíduos e organizações que considera ameaças aos interesses norte-americanos.

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Uma das principais mudanças atinge empresários privados cubanos que, desde maio de 2024, podiam utilizar determinadas contas bancárias nos Estados Unidos, mesmo estando fisicamente em Cuba.

A autorização havia sido introduzida pelo governo Biden com o objetivo de facilitar o acesso de empreendedores independentes a serviços financeiros internacionais, além de permitir pagamentos e remessas autorizados.

Com as novas regras, instituições financeiras norte-americanas ficam proibidas de abrir ou manter contas com base nessa autorização. Os recursos já depositados deverão ser bloqueados e comunicados ao OFAC, a menos que outra licença permita a operação.

A partir desta quarta-feira, bancos dos EUA deixam de poder processar determinadas transações desse tipo relacionadas a Cuba e passam a estar autorizados a rejeitá-las, conforme as novas regras do Tesouro.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/mundo/trump-sancoes-cuba-bancos-eua.