Governo revisa projeção da arrecadação com dividendos para R$ 10,5 bilhões

De janeiro a agosto, a Receita Federal arrecadou R$ 4,029 bilhões com a tributação do Imposto de Renda sobre o ganho com lucros e dividendos. Até dezembro, a equipe econômica estima arrecadar ao todo R$ 10,5 bilhões.

A revisão foi anunciada pela Receita Federal nesta terça-feira (22) após frustração das receitas . No início do ano, a pasta estimava arrecadar cerca de R$ 29 bilhões com a tributação do Imposto de Renda sobre o ganho com lucros e dividendos em 2026. Em julho, a projeção foi reduzida para R$ 17,2 bilhões.

Do total arrecadado com a tributação do Imposto de Renda sobre o ganho com lucros e dividendos em 2026, cerca de R$ 2,6 bilhões foram arrecadados a partir da tributação de lucros e dividendos de residentes no Brasil e R$ 1,4 bilhão entrou nos cofres públicos a partir da cobrança da alíquota no exterior.

Para se chegar a nova projeção de arrecadação em 2026, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que o Fisco deu um tratamento estatístico aos dados compilados até agosto, a partir da trajetória mensal de crescimento das receitas obtidas com o imposto.

Veja a arrecadação por mês com lucros e dividendos:

Desde janeiro, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil no mês está sujeita à incidência do Imposto de Renda de Pessoa Física de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.

A mudança na tributação de lucros e dividendos foi implementada para compensar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Ficaram de fora da regra os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.

Diante da tributação de dividendos abaixo previsto inicialmente, a renúncia fiscal da isenção do Imposto de Renda tem sido compensada por outras fontes de receitas.

"A receita primária da União serve para suportar todos os gastos. Essa consolidação é afunilada na meta global de resultados. Esta é a meta que tem que ser perseguida. Se você está vendo que as suas receitas não estão acompanhando o crescimento dos seus desembolsos, você tem que se adequar. Isso é feito a cada dois meses dentro desse relatório [bimestral]", disse Malaquias.

O próximo relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas primárias será divulgado nesta quinta-feira (24).

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/money/macroeconomia/governo-revisa-projecao-da-arrecadacao-com-dividendos-para-r-105-bilhoes/.