Governo retira 6 aeroportos de lista de desestatização

Resolução exclui terminais na Bahia, Pará, Acre e Amazonas; relação original reunia 19 empreendimentos

O governo federal retirou 6 aeroportos da relação de empreendimentos que haviam sido qualificados no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e incluídos no PND (Programa Nacional de Desestatização). A mudança foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 3ª feira (8.set.2026).

A Resolução CPPI nº 370, de 20 de agosto de 2026, revoga o inciso 3º e os incisos 13 a 17 do artigo 1º da Resolução CPPI nº 365, de fevereiro. Eis a íntegra (PDF – 214 kB).

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Na resolução original, esses dispositivos correspondiam aos seguintes aeroportos:

O ato não informa os motivos para a retirada dos 6 empreendimentos. A resolução é assinada pela presidente do CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos), Miriam Belchior, e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Barros Monteiro da Franca.

A lista original havia sido estabelecida pela Resolução CPPI nº 365, publicada em março. O documento recomendava a qualificação de 19 empreendimentos aeroportuários no PPI e a inclusão deles no Programa Nacional de Desestatização.

Com a exclusão dos 6 terminais, 13 aeroportos permanecem na relação.

Pela resolução de fevereiro, os aeroportos seriam alocados individualmente em contratos de concessão por processo competitivo simplificado dentro do programa AmpliAR. Caso não houvesse propostas válidas, poderiam ser usados os regimes de oferta permanente ou de alocação direta, conforme regulamentação do Ministério de Portos e Aeroportos.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-infra/governo-retira-6-aeroportos-de-lista-de-desestatizacao/.