Governo reduz previsão de congelamento de verbas de ministérios a R$ 16,1 bi

Esplanada dos Ministérios e Congresso Nacional, em Brasília 07/04/2010 REUTERS/Ricardo Moraes

BRASÍLIA, 24 Set (Reuters) – O ⁠governo do presidente Luiz ⁠Inácio Lula da Silva informou nesta ‌quinta-feira que reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões a necessidade prevista de ‌contenção total de verbas de ministérios para respeitar regras fiscais.

Em relatório bimestral de avaliação fiscal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o bloqueio ⁠de ‌recursos para cumprir o limite ⁠de despesas do ano cairá de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões, diante de uma previsão menor de gastos obrigatórios com pessoal, previdência e benefícios sociais.

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV ⁠teve ‌no mês queda de 0,5 ⁠ponto, para 84,2 pontos, menor nível desde novembro de 2022 (83,5 pontos)

Será ​necessário, por outro lado, fazer um contingenciamento –mecanismo acionado quando o governo percebe ​que há risco de descumprimento da meta fiscal– no valor de R$ 13,6 bilhões. Até então, o governo não previa necessidade de contingenciamento.

De acordo com ‌o documento, a previsão é ​que o governo feche o ano com um déficit primário de R$ 80,9 bilhões, contra previsão de ⁠rombo de ​R$52,0 bilhões ​apontada em julho.

Esse saldo vai a um déficit de ⁠R$ 13,6 bilhões após ​abatimento de exceções previstas pelo governo no cálculo da meta para o resultado primário. ​Em julho, a projeção com as exceções indicava um saldo positivo de ​R$ 10,8 bilhões.

A ⁠meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% ⁠do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos.

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