Governo quer solução para concessão de Viracopos ainda em 2026

O governo federal pretende buscar uma solução para a concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos , em Campinas (SP), ainda neste ano . A intenção é avançar na resolução do impasse que envolve a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos - administrada pela Triunfo.

“Vou fazer o possível para buscar uma solução [neste ano]", disse o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. Porém, ele pontuou que só será possível finalizar o impasse com a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos se o desejo for mútuo.

A negociação envolve principalmente a divergência sobre valores a serem restituídos pela Triunfo ao poder público. Esses recursos estão relacionados à tarifa de movimentação de cargas conhecida como “teca-teca”.

O acordo de Viracopos se arrasta desde 2018, quando a empresa pediu relicitação da concessão, uma espécie de devolução amigável do ativo.

A empresa alegava que tinha direito a um reequilíbrio contratual alto, após inadimplências do poder concedente no contrato. Porém, o governo sempre afirmou que tinha feito os pagamentos.

Porém, durante a pandemia com o crescimento da movimentação de carga no aeroporto e com a possibilidade de uma solução consensual dentro do TCU (Tribunal de Contas da União), a estratégia da empresa mudou.

A Triunfo pediu para ficar a frente da administração do ativo e houve uma tentativa de solução dentro da Secex Consenso , que foi frustrada e finalizada no final de 2024.

Após esse movimento, atualmente há uma tentativa de arbitragem - uma iniciativa que antecede as conversas na Corte de Contas -, que ficou suspensa durante as negociações no TCU .

Além disso, a empresa está inscrita na Dívida Ativa da União, pela falta de pagamento das outorgas da concessão do aeroporto de Viracopos . Por isso, também há uma tentativa de acordo da concessionária com a AGU (Advocacia-Geral da União).

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/infra/governo-quer-solucao-para-concessao-de-viracopos-ainda-em-2026/.