Governo publica MP que libera R$ 7,5 bilhões para segurar preço do diesel e anuncia redução de tributos sobre etanol e gasolina

A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas para conter o preço dos combustíveis, como a publicação de uma medida provisória (MP) que libera R$ 7,5 bilhões para subvenção de óleo diesel para uso rodoviário e combustíveis derivados de petróleo; e a redução de tributos sobre o etanol e a gasolina.

As medidas, tomadas em meio ao período eleitoral, têm o objetivo de evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando os efeitos da elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio.

Os conflitos elevaram o preço do petróleo Brent para patamares superiores a US$ 100 por barril, mais de 40% acima do valor pré-guerra. Diante disso, o governo anunciou:

Gasolina : um novo decreto zera por 30 dias (com possibilidade de prorrogação) os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina e suas correntes. A redução anterior de R$ 0,63 foi ampliada, alcançando um corte total de R$ 0,89 por litro. Etanol : foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro, e a subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União. Diesel : concessão de uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel rodoviário de R$ 1,40 por litro — valor que se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes — por um período de 30 dias, totalizando um custo estimado de R$ 1,6 bilhão para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/economia/noticia/2026/10/09/governo-publica-mp-que-libera-r-75-bilhoes-para-segurar-precos-dos-combustiveis.ghtml.