Economia

    Governo publica medida provisória para combater telemarketing abusivo e golpes telefônicos

    Além disso, foi assinado um decreto que atualiza as normas do SAC, com exigências para aumentar o acesso ao atendimento humano e reduzir o tempo de espera

    Exame
    13 de outubro de 2026 às 16:48
    Governo publica medida provisória para combater telemarketing abusivo e golpes telefônicos
    Foto: Exame

    O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 13, uma medida provisória para autenticar chamadas, combater fraudes e ampliar o bloqueio de ligações indesejadas. Um decreto também atualizou as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), com atendimento humano obrigatório e novos limites de espera. A agência reguladora Anatel supervisionará uma base centralizada de números telefônicos.

    Publicado originalmente por Exame. Leia a matéria completa em https://exame.com/brasil/governo-publica-medida-provisoria-para-combater-telemarketing-abusivo-e-golpes-telefonicos/.

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