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    Governo propõe que cada MEI receba R$ 5 mil para negócio próprio

    Proposta foi anunciada a poucos dias do segundo turno; microempreendedor individual não precisará devolver o valor aos cofres públicos

    CNN Brasil
    13 de outubro de 2026 às 15:33
    Governo propõe que cada MEI receba R$ 5 mil para negócio próprio
    Foto: CNN Brasil

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs conceder um capital semente de R$ 5 mil para que os MEIs (microempreendedores individuais) investiam no próprio negócio.

    O recurso será não reembolsável, ou seja, o empreendedor não precisará devolver o valor recebido.

    A equipe econômica estima que, ao todo, sejam distribuídos R$ 5 bilhões em capital semente aos MEIs entre 2027 e 2030. A medida priorizará mulheres empreendedoras .

    Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas para MEIs em 13 de outubro de 2026 • Washington Costa/MF · • Washington Costa/MF
    Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas para MEIs em 13 de outubro de 2026 • Washington Costa/MF · • Washington Costa/MF — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    "Vamos criar um Pix de até R$ 5 mil. Essa é a injeção para vocês [MEIs] que estão com um pequeno aperto para comprar uma coisa nova possam comprar. Não é empréstimo. É um depósito de confiança que a gente vai mandar para o Congresso Nacional", disse o presidente Lula.

    A iniciativa também prevê assistência aos empreendedores, com apoio de parceiros como o Sebrae, para ajudar na estruturação dos negócios.

    A proposta constará em um projeto de lei complementar enviado ao Congresso Nacional. Por essa razão, o Ministério da Fazenda alega que a proposta não terá impacto fiscal imediato. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.

    Governo anuncia renegociação de dívidas tributárias para MEIs
    Governo anuncia renegociação de dívidas tributárias para MEIs — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    A medida faz parte de um pacote de ações anunciado nesta terça-feira (13), a poucos dias do segundo turno. O presidente Lula tenta se reeleger para o cargo.

    Novo teto para microempreendedores custará R$ 4 bilhões, diz ministro à CNN
    Novo teto para microempreendedores custará R$ 4 bilhões, diz ministro à CNN — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
    Governo deve anunciar pacote para microempreendedores antes das eleições
    Governo deve anunciar pacote para microempreendedores antes das eleições — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
    Governo anuncia renegociação de dívidas tributárias para MEIs
    Governo anuncia renegociação de dívidas tributárias para MEIs — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
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    Novo teto para microempreendedores custará R$ 4 bilhões, diz ministro à CNN — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
    Governo deve anunciar pacote para microempreendedores antes das eleições
    Governo deve anunciar pacote para microempreendedores antes das eleições — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/money/macroeconomia/governo-propoe-que-cada-mei-receba-r-5-mil-para-negocio-proprio/.

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