Governo prevê levantar R$ 22,4 bi com leilão extraordinário do pré-sal em 2027

BRASÍLIA, ⁠4 Set (Reuters) – O governo prevê arrecadar ⁠R$ 22,4 bilhões com leilão extraordinário do pré-sal em 2027, segundo ‌anexo do projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso, receita que será crucial para atingir a meta de entregar o ‌primeiro superávit primário efetivo em anos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição em outubro, projetou na proposta orçamentária um superávit primário de R$ 18,6 bilhões no próximo ano, equivalente a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB).

As declarações de Milei, feitas em um discurso ‌nacional televisionado na quinta-feira, ocorreram dias depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que estava revendo a posição neutra dos EUA em relação ao remoto arquipélago no Atlântico Sul

A medida representa um avanço nos esforços da empresa para produzir petróleo nessa área ambientalmente sensível na costa amazônica do Brasil

Ministros da área ⁠econômica ‌têm afirmado que Lula deixará ao próximo governo, independentemente de ⁠quem vencer as eleições, um Orçamento equilibrado e sem depender da aprovação de medidas adicionais pelo Congresso.

Na prática, contudo, o leilão do pré-sal será decisivo para o cumprimento da meta fiscal, uma vez que a arrecadação prevista supera ​o próprio superávit calculado para o ano.

Uma fonte da equipe econômica confirmou, sob condição de anonimato, a expectativa de ingresso ​dos recursos.

Uma segunda fonte familiarizada com o assunto afirmou que a operação prevista para 2027 envolverá a venda de uma previsão futura do petróleo da União.

Neste ano, o governo chegou a prever arrecadação de R$31 bilhões com um novo leilão ‌extraordinário do pré-sal, amparado por lei aprovada ​em 2025 que autorizou a União a alienar direitos e obrigações decorrentes de Acordos de Individualização da Produção (AIPs) em áreas do pré-sal. A estimativa, contudo, ⁠foi abandonada em maio ​com a desistência ​de realizar o leilão este ano.

À época, o governo argumentou que o modelo ⁠de venda de direitos da União ​no pré-sal, utilizado no ano anterior, havia sido alvo de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), tornando necessária a retirada da receita ​projetada ‘até que o modelo de alienação do óleo esteja devidamente implementado’.

Se confirmado o resultado fiscal estimado pelo ​governo para 2027, será ⁠o primeiro superávit primário desde 2022.

Integrantes da equipe econômica argumentam, porém, que o resultado ⁠de 2022 foi distorcido pelo adiamento do pagamento de parte dos precatórios após a aprovação, no governo do então presidente Jair Bolsonaro, de uma emenda constitucional que impôs limites ao desembolso com essas despesas judiciais.

Publicado originalmente por InfoMoney. Leia a matéria completa em https://www.infomoney.com.br/brasil/governo-preve-levantar-r-224-bi-com-leilao-extroardinario-do-pre-sal-em-2027/.