Governo não publica edital, e alunos cegos devem iniciar 2027 sem livros em braile

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

O problema na distribuição de livros didáticos em braile deve ocorrer pelo segundo ano consecutivo sob o governo Lula (PT).

O edital para a produção do material para 2027 ainda não foi publicado pelo governo, e a Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência) afirma que milhares de estudantes cegos não receberão os exemplares a tempo do início do próximo ano letivo.

Segundo a entidade, a janela de seis a nove meses necessária para produzir e distribuir os livros já está comprometida. O prazo considera etapas como transcrição, revisão, impressão em relevo e distribuição do material para as escolas.

Procurado pela reportagem, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ), responsável pela compra, não respondeu sobre quando pretende publicar o edital. O órgão afirmou que está encaminhando um documento com vigência de cinco anos, destinado a atender diferentes etapas e ciclos do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático).

Segundo o órgão, vinculado ao MEC (Ministério da Educação), a medida permitirá organizar a produção de livros em braille-tinta conforme a demanda do programa. A gestão afirmou ainda que há recursos orçamentários previstos para a produção do material em 2027 e que existem contratos vigentes para a impressão de materiais já transcritos destinados aos anos finais do ensino fundamental e à EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Em julho, quando a Folha mostrou que a demora na publicação do edital ameaçava deixar novamente estudantes sem o material no início do ano letivo, o FNDE afirmou que não havia atraso na preparação dos livros. Segundo o órgão, a publicação seguia o cronograma do PNLD e dependia da conclusão de etapas anteriores, especialmente a escolha das obras pelas redes de ensino.

Agora, segundo a Abridef, o cenário de atraso já não é apenas uma possibilidade, mas uma certeza.

"É um contrassenso enorme. O governo diz ter solucionado o problema deste ano, mas o edital para 2027 ainda não foi publicado, o que coloca novamente a produção do material em risco", afirma Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.

A entidade estima que 45 mil estudantes cegos dependam dos livros em braile. O número é superior ao registrado pelo Censo Escolar do MEC, que identifica 6.996 estudantes, e ao número de alunos considerados elegíveis pelo governo no ciclo de 2026, de 3.940.

A situação repete o que ocorreu neste ano. Em 2026, pela primeira vez em quatro décadas do PNLD, estudantes cegos começaram as aulas sem os livros adaptados.

Os atrasos no PNLD não são inéditos. Em 2024, a Folha mostrou que o FNDE acumulava atrasos na contratação de livros didáticos e literários .

Parte das obras previstas para chegar às escolas em 2022 e 2023 ainda não havia sido contratada, e editoras alertavam para o risco de os exemplares não serem entregues a tempo do ano letivo. O governo atribuiu a situação ao acúmulo de etapas do programa e a problemas herdados da gestão anterior.

Em 2025, reportagem revelou que o MEC não havia comprado todas as obras necessárias para 2026 . Segundo o mercado editorial, faltava a encomenda de ao menos 52 milhões de livros, principalmente para os anos finais do ensino fundamental, o que levou o TCU a abrir investigação sobre a execução do programa.

O PNLD é destinado a avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital.

A seleção dos livros a serem distribuídos é de responsabilidade do MEC. A compra e a distribuição dos materiais ficam a cargo especificamente do FNDE, cabendo ao órgão também a logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para todas as escolas públicas do país cadastradas no Censo Escolar.

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2026/08/governo-nao-publica-edital-e-alunos-cegos-devem-iniciar-2027-sem-livros-em-braile.shtml.