Governo Lula reduz congelamento no Orçamento de 2026 para R$ 16,1 bilhões

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24/9) um congelamento de R$ 16,1 bilhões no Orçamento deste ano, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4º bimestre. No último relatório, a trava foi de R$ 17,9 bilhões — uma diferença é de R$ 1,9 bilhão.

O valor do congelamento considera a reversão parcial do bloqueio , que caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões, e um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões. Até então, não havia recursos contingenciados no Orçamento.

Enquanto o bloqueio ocorre quando as despesas superam o limite de gastos, o contingenciamento acontece quando há frustração de receitas e há insuficiência para cumprir a meta fiscal.

O detalhamento da liberação, por órgão, constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) a ser publicado na próxima quarta-feira (30/9).

Para este ano, a meta fiscal é de superávit de 0,25 % do PIB, mas o piso da meta é de equilíbrio fiscal. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, as projeções de 2026 até 2028 são, inevitavelmente, de superávit.

Confira, conforme a PLDO de 2026, quais são as metas do governo:

O relatório trás projeções para alguns parâmetros macroeconômicos atualizados de acordo com o andamento da política fiscal e monetária do país.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/governo-reduz-o-bloqueio-no-orcamento-de-2026-em-r-19-bilhao.