Brasil

    Governo Lula perdoará dívidas de MEIs, com impacto de R$ 12,6 bilhões

    Medida, anunciada a 12 dias do 2º turno, faz parte de pacote voltado aos microempreendedores individuais (MEIs), batizado de Prospera Mei

    Metrópoles
    13 de outubro de 2026 às 16:26
    Governo Lula perdoará dívidas de MEIs, com impacto de R$ 12,6 bilhões
    Foto: Metrópoles

    No pacote anunciado pelo governo Lula nesta terça-feira (13/10), voltado aos microempreendedores individuais (MEIs), há o perdão integral de dívidas federais para a categoria, que demandará um impacto estimado em mais de R$ 12,6 bilhões, beneficiando diretamente cerca de 3,6 milhões de pessoas em todo o país.

    O pacote, batizado de Prospera Mei, conta ainda com criação de um edital do programa Desenrola específico para a categoria, a ampliação do teto de faturamento anual para R$ 140 mil, a instituição de um “Pix MEI” de até R$ 5 mil e a desobrigação da emissão de notas fiscais em determinadas transações. O projeto precisa passar pelo Congresso.

    De acordo com o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira (foto em destaque), a medida de perdão das dívidas tributárias federais busca aliviar a situação financeira de pequenos negócios estrangulados por obrigações fiscais acumuladas e estimular a retomada da atividade produtiva desses empreendedores.

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    Ricardo Stuckert — Foto: Metrópoles · Fonte: Metrópoles
    Governo Lula perdoará dívidas de MEIs, com impacto de R$ 12,6 bilhões
    Governo Lula perdoará dívidas de MEIs, com impacto de R$ 12,6 bilhões — Foto: Metrópoles · Fonte: Metrópoles
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    Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/governo-lula-perdoara-dividas-de-meis-com-impacto-de-r-126-bilhoes.

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