Governo Lula pede derrubada de mais de 5.000 sites de bets em 3 dias

Anatel já determinou o bloqueio de 2.387 domínios; Executivo notificou Apple e Google para retirar 186 apps e 8 plataformas para remover publicidade do ar

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Fazenda pediram a derrubada de 5.209 sites de apostas até esta 3ª feira (29.set.2026). Desse total, 1.386 domínios foram indicados pela Sedigi (Secretaria Nacional de Direitos Digitais), do MJ-SP, e 3.823 pela SPA (Secretaria de Prêmios e Apostas), da Fazenda.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já determinou o bloqueio de 2.387 domínios. Os pedidos começaram no domingo (27.set), 2 dias depois de o governo editar a medida provisória 1.394 de 2026 , que proíbe as bets .

Na 2ª feira (28.set), a Sedigi notificou a Apple e o Google para retirar 186 aplicativos de apostas das lojas até 6 de outubro. O descumprimento pode gerar multa, suspensão e bloqueio, segundo a MP.

Oito plataformas foram notificadas para tirar a publicidade do ar em 10 dias:

A Anatel repassa as ordens às 21.206 prestadoras de internet do país. Segundo o conselheiro Otávio Pena Pieranti, o bloqueio leva de 6 a 8 horas para ser feito. Parte dos domínios foi enviada nesta 3ª feira (29.set), e as operadoras ainda estão sendo notificadas. O governo não informou quantos dos 5.209 sites já estão fora do ar.

A operação derrubou 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram usados para divulgar apostas.

O Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), começou, nesta 3ª feira (29.set), a atuar contra conteúdos de bets no TikTok. No Telegram, o governo diz ter alcançado 1.014.722 membros de canais, grupos e perfis de bets ilegais.

Os números foram apresentados em coletiva de imprensa em Brasília, com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e representantes da Fazenda, da Anatel e da Secretaria de Políticas Digitais da Presidência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a MP na 6ª feira (25.set). A medida bane o “Tigrinho”, os cassinos on-line e as apostas esportivas. O Congresso tem até 120 dias para aprová-la. Os apostadores podem sacar os saldos até 5 de outubro, e as plataformas saem do ar em 6 de outubro.

A medida foi anunciada a 9 dias do 1º turno, marcado para 4 de outubro, e tem tom eleitoreiro. Pesquisas da Secom (Secretaria de Comunicação Social) indicam apoio da maioria a regras mais duras para as bets, principalmente entre mulheres e evangélicos.

Desde dezembro de 2024, a Anatel já notificou as operadoras sobre mais de 78.000 sites. É uma média de 156 por dia. Os secretários admitiram que os sites voltavam com outros endereços e disseram que a tarefa não pode ser “enxugar gelo” .

A diferença agora, segundo o governo, é que a MP e resoluções do Banco Central permitem seguir o dinheiro. Desde 10 de setembro, a SPA constatou 63 pessoas jurídicas que recebiam valores de sites ilegais. Cada uma virou um processo administrativo no MJ-SP, com o objetivo de recuperar os valores. A Polícia Federal e a Receita Federal também vão atuar nos casos.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, é possível rastrear a rota do dinheiro proveniente de apostas, mesmo de sites ilegais, porque “ não há como não passar pelo sistema bancário convencional. O apostador, seja ele regularizado, como que existia, autorizado, seja ele no mercado ilegal, que é o agente regular, precisa ter uma conta bancária para fazer uma transferência” .

O governo tinha marcado para esta 3ª feira (29.set), às 15h, uma reunião com clubes de futebol e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para discutir os impactos da MP, principalmente a perda de receitas com patrocínios de bets. O encontro foi adiado depois de os principais clubes do país se organizarem para não comparecer. Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Palmeiras, Santos e São Paulo não deveriam enviar representantes.

Na véspera, Lula disse que os clubes “que se virem” para compensar as perdas. O ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro, assinou ofício que adia o encontro. Integrantes do governo avaliam que não havia clima depois do boicote. Ainda não há nova data.

Em 2025, as bets pagaram R$ 1,143 bilhão em patrocínios aos 20 clubes de maior receita do país, segundo levantamento da Sports Value.

Na coletiva, o governo disse que mantém o diálogo com os clubes e que a reunião não era “o centro da conversa” . Sobre o Congresso, afirmou que vai defender a MP “tal qual foi publicada” .

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-lula-pede-derrubada-de-mais-de-5-000-sites-de-bets-em-3-dias/.