Governo Lula avalia comprar dívidas antigas de famílias com dinheiro público

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda usar recursos públicos para comprar dívidas antigas de consumidores que hoje estão na carteira de crédito dos bancos e têm baixas chances de recuperação.

O objetivo da medida é reduzir o endividamento das famílias e ajudar a limpar o balanço das instituições financeiras, que vêm adotando postura mais restritiva na concessão de crédito devido ao aumento na inadimplência.

A aquisição seria feita mediante concessão de desconto pelos bancos. O Executivo almeja um abatimento de até 95% no valor do débito. Há a possibilidade de que, após a aquisição, o governo abra mão da cobrança e faça a liquidação dos valores —o que significa, na prática, dar a dívida como quitada.

Os detalhes ainda estão em discussão, sobretudo porque eventual liquidação dos débitos teria impacto no resultado primário que o governo precisa fazer para cumprir a meta.

O Banco Central, órgão responsável pelas estatísticas fiscais oficiais, mede o esforço fiscal pela variação de estoques de passivos e ativos, ou seja, a situação da dívida pública . Como a extinção das dívidas reduz o ativo da União, isso piora o resultado.

A discussão sobre o novo programa foi citada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao jornal Extra . "Estamos caminhando para um modelo em que a gente faça o leilão e viabilize a compra dessa dívida com um deságio alto para que a gente não tenha grande impacto nas contas públicas do país", afirmou.

Em maio, o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda , Regis Dudena, já havia dito à Folha que o governo estudava ações para alcançar famílias com débitos antigos. "Existe ainda um público depois, com dívidas mais velhas. Muitas dessas foram atacadas no Desenrola 1.0 . O comando do presidente Lula é olhar em que medida faz sentido atacar esses outros públicos."

Segundo um interlocutor, a medida vinha sendo desenhada para virar uma proposta de campanha de Lula, mas com perspectiva de rápida implementação, possivelmente a partir de novembro.

A ideia é que o Tesouro forneça os recursos necessários para a compra das dívidas, mas ainda não há definição sobre como será a parte operacional.

O governo já é dono de uma empresa estatal, a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), que tem expertise na compra de carteiras de crédito vinculadas a contratos problemáticos. Essa inclusive foi a gênese da empresa, em 2001, quando foi criada para administrar parte da carteira imobiliária da Caixa que tinha inadimplência elevada.

Dois técnicos ouvidos pela Folha avaliam que a Emgea seria um caminho possível para operacionalizar a medida, mas as mesmas fontes e uma terceira pessoa ressaltaram que o nome da empresa não foi citado nos debates internos, até porque ainda não se avançou na discussão sobre operacionalização.

Por enquanto, os ministérios da Fazenda e do Planejamento ainda trabalham nas premissas gerais do programa, que deve ter o mesmo público do Desenrola. Além disso, a ideia é focar dívidas de até R$ 15 mil contraídas de 2020 a 2022, período em que os efeitos da pandemia de Covid-19 foram mais agudos.

Além disso, participantes das conversas afirmam ser essencial vincular o plano à adoção de medidas macroprudenciais para impedir que o público atendido pelo novo programa fique endividado novamente no futuro. Iniciativas nessa direção já estão sendo debatidas pelo Banco Central.

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Na ata da última reunião do Comef (Comitê de Estabilidade Financeira), em agosto, o BC informou que prepara medidas voltadas à mitigação dos riscos associados à elevada participação das modalidades de crédito mais caras na composição da dívida das famílias. A instituição não deu detalhes, mas disse que o objetivo é "fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro".

"Essas medidas visam a promover o reconhecimento tempestivo dos riscos, o acúmulo gradual de capital e condições mais sustentáveis de oferta de crédito aos tomadores", afirmou o BC no documento.

Como mostrou a Folha , uma das medidas que entrou no radar do mercado é um possível aperto nas regras de capital dos bancos para operações de cartão de crédito e empréstimo pessoal sem garantia (não consignado), que são modalidades mais caras para os clientes.

A ideia seria exigir mais capital próprio das instituições financeiras, inclusive as digitais, para emprestar nessas linhas, o que na prática torna mais custosa a concessão do crédito. Um possível reflexo seria a redução da oferta de recursos nessas frentes.

Outras medidas em discussão buscam coibir eventuais abusos nas propostas agressivas de empréstimos , elevando a transparência e protegendo o consumidor .

Uma das preocupações do BC é com as ofertas de crédito pré-aprovado de valor elevado exibidas nos aplicativos de instituições financeiras, que muitas vezes são anunciadas em cores chamativas na tela inicial dos aplicativos.

O BC avalia quais devem ser os limites e condições desse tipo de proposta. Também considera, segundo pessoas com conhecimento das discussões, determinar regras específicas de proteção aos consumidores mais vulneráveis.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/09/governo-lula-avalia-comprar-dividas-antigas-de-familias-com-dinheiro-publico.shtml.