Governo já pediu bloqueio de 5,2 mil sites que promovem bets

Após Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que determina a proibição de apostas on-line no Brasil , o Ministério da Justiça e Segurança Pública ( MJSP ) pediu o bloqueio de 5,2 mil sites que promovem bets . A pasta também solicitou a remoção de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram .

O pedido para bloqueio é enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que desde a publicação da MP já determinou a derrubada de 2.387 domínios relacionados à exploração de apostas . A Anatel é responsável por comunicar as provedoras de internet que realizam a restrição de acesso aos referidos sites.

Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (29/9), o ministro da Justiça, Wellington Lima, afirmou ainda que órgãos de fiscalização do ministério deram início à uma atuação com o objetivo de remover de conteúdos relacionados à divulgação de apostas irregulares no TikTok e outras redes sociais.

O secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, João Brandt, avalia que a MP assinada pelo presidente Lula cria processos que favorece a asfixia financeira das plataformas ilegais.

“Nesse sentido, a proibição viabiliza esse combate, amplia a capacidade do Estado de atuar e aumenta a divisão de responsabilidades, inclusive com a imposição de mais responsabilidade para as plataformas digitais”, avalia Brandt.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/governo-ja-pediu-bloqueio-de-52-mil-sites-que-promovem-bets.