Governo edita MP e libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis

O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar subsídios à produção e à importação de combustíveis no país. A medida consta na MP (Medida Provisória) nº 1.395, de 8 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).

Do montante autorizado, R$ 6,17 bilhões, o equivalente a 82% dos recursos, serão destinados à subvenção econômica para a produção e a importação de óleo diesel de uso rodoviário .

Os R$ 1,35 bilhão restantes, cerca de 18% do total, serão direcionados a subsídios para outros combustíveis derivados de petróleo.

Os recursos foram destinados ao MME (Ministério de Minas e Energia) e serão executados por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A liberação busca custear programas de subvenção econômica instituídos anteriormente pelo governo federal, em resposta à alta dos preços dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.

A maior parcela do crédito, destinada ao diesel rodoviário, está vinculada à MP nº 1.363/2026. Já os recursos reservados aos demais derivados de petróleo correspondem às ações previstas na MP nº 1.358/2026.

As duas medidas estabeleceram mecanismos de apoio financeiro à produção e à importação de combustíveis, com o objetivo de reduzir os efeitos da elevação dos preços sobre o mercado brasileiro.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/money/macroeconomia/governo-edita-mp-e-libera-r-752-bilhoes-para-subsidiar-combustiveis/.