Governo de SP aplica R$ 30 milhões em multas à Sabesp por falhas operacionais e descumprimento de metas de saneamento

Arsesp confirmou multas no valor de R$ 30 milhões à Sabesp — Foto: Divulgação/Sabesp

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) aplicou quase R$ 30 milhões em multas à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por falhas operacionais identificadas na capital paulista e pelo descumprimento de metas de saneamento em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (16).

Ao todo, as penalidades somam R$ 29.915.304,81. A maior delas, de R$ 22.992.610,60, foi aplicada após fiscalização das condições operacionais de nove estações elevatórias de esgoto no município de São Paulo. A Arsesp julgou procedentes nove infrações apuradas durante a inspeção e manteve as multas após analisar defesa da Sabesp, reconhecendo ainda um agravante de 30% por danos irreversíveis em quatro dos casos.

A segunda multa, de R$ 6.922.694,21, refere-se ao descumprimento de metas contratuais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Ferraz de Vasconcelos. A agência considerou procedentes cinco infrações relacionadas a metas não atingidas pela concessionária e determinou a manutenção das penalidades.

Segundo a Sabesp, "as decisões da Arsesp desta semana referem-se a processos em primeira instância administrativa" e que está avaliando o teor das publicações "para definir as medidas administrativas cabíveis" (leia a íntegra abaixo) .

A companhia foi privatizada em julho de 2024 pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) .

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2026/09/17/governo-de-sp-aplica-r-30-milhoes-em-multas-a-sabesp-por-falhas-operacionais-e-descumprimento-de-metas-de-saneamento.ghtml.