Governo da Nigéria envia projeto para descriminalizar tentativa de suicídio

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A Nigéria planeja descriminalizar a tentativa de suicídio, afirmou o ministro da Saúde, Ali Pate, na quarta-feira (19). O anúncio ocorre em meio a uma grave escassez de profissionais de saúde mental no país.

Tentar tirar a própria vida é crime na Nigéria e pode resultar em até um ano de prisão. A legislação prevê ainda multa. A origem da legislação remonta ao período colonial do Reino Unido , que tentava impedir suicídios proibindo o ato.

Além da Nigéria, outras ex-colônias também mantêm leis similares. Após a independência, uma porção das nações que foram dominadas pelo país europeu apenas adaptou o código penal do ex-colonizador —que, aliás, derrubou sua lei local na década de 1960.

O ministro da Saúde afirmou a jornalistas que o governo enviaria um projeto de lei à Assembleia Nacional para levar adiante o plano. "Como todos sabem, o suicídio é uma grande preocupação de saúde pública na Nigéria", disse Pate. "A ideia é que a tentativa de suicídio não seja considerada um crime."

O país africano registra cerca de 300 mil tentativas de suicídio por ano, com pelo menos 7 mil mortes, afirmou Pate, citando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo ele, criminalizar a tentativa de suicídio "desencoraja a busca por ajuda" e entra em conflito com a política nacional de saúde mental.

O país mais populoso da África enfrenta uma grave escassez de profissionais de saúde mental, com menos de 1.000 psiquiatras atendendo a uma população de mais de 200 milhões de pessoas, de acordo com dados de 2024 da Associação de Psiquiatras da Nigéria.

Os problemas de saúde mental continuam sendo amplamente estigmatizados.

Rede de Apoio Solidário: https://mapasaudemental.com.br/atendimento-online-para-todos-os-publicos/

CVV (Centro de Valorização da Vida) Telefone gratuito: 188 www.cvv.org.br

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/08/governo-da-nigeria-envia-projeto-para-descriminalizar-tentativa-de-suicidio.shtml.