Governo busca respaldo jurídico por MP com veto a bets e cassinos on-line

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, na reunião com ministros nesta quarta-feira (23), que quer editar uma medida provisória para vetar tanto as apostas esportivas, conhecidas as bets, quanto os cassinos on-line, a exemplo do "jogo do tigrinho".

Segundo apurou a CNN , neste momento, as equipes técnicas do governo estão construindo uma fundamentação jurídica para finalizar o texto da MP nos moldes pedidos pelo presidente.

A preocupação no governo antes de fechar o texto é dar sustentação jurídica ao ato normativo para evitar que o mesmo seja derrubado pela Justiça. As plataformas de jogos on-line prometem recorrer caso sua atuação no país seja proibida.

A ofensiva contra as bets e os cassinos on-line é uma estratégia do presidente na reta final antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

Pesquisa Atlas/Bloomberg, divulgada nesta quarta-feira, aponta que 75% dos brasileiros defendem a proibição das bets. Para 60% dos entrevistados, a atividade só traz prejuízos à sociedade.

Em reunião no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, Lula discutiu com ministros duas possibilidades de medida provisória para impor regras mais duras ao mercado de apostas.

As opções são a proibição total das apostas , incluindo cassinos on-line, como o tigrinho , e apostas em eventos esportivos, ou uma proibição parcial, que veta somente os cassinos e cria medidas para impedir a publicidade de apostas. Lula indicou preferência pelo primeiro modelo de MP.

Um dia antes da reunião com ministros, Lula abordou o tema em seu discurso na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

“A indústria bilionária das bets transforma o vício em lucro. Sua disseminação vertiginosa está endividando e destruindo lares. O Brasil não vai tolerar esse modelo de negócio”, afirmou.

Diante da estratégia petista, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, buscou uma vacina contra um eventual anúncio do governo de regras mais rígidas para o setor.

Em participação no próprio podcast nesta quarta-feira, Flávio tentou associar as dívidas dos brasileiros às apostas feitas em cassinos on-line, que, segundo ele, cresceram por falta de fiscalização do governo petista. Na fala, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro chamou Lula de “pai do tigrinho” :

“Lula trouxe dois males para o Brasil que são filhos dele: um é o Lulinha; o outro, o Tigrinho. É o Tigrinho que está acabando com a vida das pessoas e deixando todo mundo endividado”, disse Flávio, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O candidato do PL disse ser contra qualquer tipo de aposta, mas afirmou que há mecanismos de controle nas apostas em resultados de eventos esportivos reais, buscando marcar uma diferença em relação aos cassinos on-line, como o tigrinho.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-busca-respaldo-juridico-por-mp-com-veto-a-bets-e-cassinos-on-line/.