Governo brasileiro quer nuvem própria com controle sobre código e dados

O governo federal prefere uma parceria entre o Serpro e empresas privadas de capital majoritariamente brasileiro para desenvolver a chamada nuvem brasileira. O modelo ainda está em definição e poderá reunir mais de uma companhia.

A prioridade é garantir ao Brasil maior controle sobre o código, a operação e a jurisdição da infraestrutura usada para dados estratégicos. Empresas estrangeiras ainda não foram excluídas do processo, mas sua participação ainda não está definida.

A formação de uma parceria público-privada é, neste momento, o caminho mais provável, segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O Serpro será inicialmente a única empresa pública envolvida. A Dataprev , por sua vez, informou que não poderá participar do desenvolvimento.

“A ideia, em princípio, seria uma parceria público-privada, que pode envolver mais de uma empresa privada”, afirmou Dweck à Tele.Síntese.

O formato ainda pode mudar após a consulta ao mercado. Uma audiência pública em Brasília reuniu 59 empresas interessadas, entre brasileiras e multinacionais.

A preferência do governo é por uma empresa de capital majoritariamente brasileiro. Dweck reconheceu, porém, que o país ainda tem poucas companhias com capacidade própria relevante em serviços de nuvem. A Magalu Cloud foi citada pela ministra.

A tecnologia utilizada não precisa necessariamente ter sido criada no Brasil. Uma empresa nacional poderá utilizar tecnologia originalmente desenvolvida no exterior, desde que mantenha controle sobre o código e consiga operar a plataforma sem ficar subordinada ao fornecedor estrangeiro.

“A tecnologia até pode ser desenvolvida fora, uma parte, desde que o código seja totalmente aberto”, disse Dweck.

Há outra preocupação: a jurisdição. O governo quer evitar uma solução que mantenha dependência jurídica de outro país, principalmente no caso de dados considerados críticos ou estratégicos.

“Nossa maior preocupação é a jurisdição ser brasileira”, afirmou a ministra.

Como exemplo, ela mencionou o Cloud Act, dos Estados Unidos, que permite exigir que empresas americanas de nuvem entreguem dados de usuários quando requisitadas, mesmo se essas informações estiverem armazenadas em servidores no Brasil.

O custo de criar uma plataforma de nuvem é um dos obstáculos para empresas brasileiras, segundo Dweck. Sem uma demanda previamente estabelecida, os investimentos se tornam mais difíceis.

“A gente percebeu que o único jeito, de fato, das empresas entrarem era com o governo bancando, tanto financiando, mas principalmente depois o processo de aquisição do serviço”, explicou.

A ideia é que o governo compre a tecnologia depois de pronta, criando uma demanda inicial. A plataforma também poderá ser oferecida a empresas privadas.

“A ideia é que essa solução de nuvem não seja só para governo. Obviamente, queremos que ela esteja disponível também às empresas”, afirmou Dweck.

A consulta de mercado reuniu 270 participantes de 70 instituições, incluindo 59 empresas privadas. Depois da etapa coletiva, o governo iniciou reuniões individuais com companhias interessadas.

A ABDI participa da interlocução com o setor privado. O BNDES poderá contribuir com financiamento ou outro instrumento de apoio.

A divisão entre os mercados público e privado ainda será definida. O ponto central já estabelecido é ampliar o domínio brasileiro sobre o código, a operação e a jurisdição da infraestrutura destinada a dados estratégicos.

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