Governo autoriza subvenção para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste
Medida abrange agricultores que sofreram prejuízos econômicos devido aos eventos climáticos extremos e às tarifas impostas pelos Estados Unidos; pagamento de R$ 12 reais por tonelada será feito via pix
Governo publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (11) o decreto 13.092, que autoriza a concessão de subvenções para produtores de cana-de-açúcar independentes do Nordeste.
A medida abrange apenas agricultores que tiveram perdas econômicas devido ao tarifaço ou aos efeitos climáticos extremos na safra 2025/26.
A MP ( Medida Provisória ) 1.374/2026, decretada mesta terça, prevê recursos de até R$ 270 milhões destinados para o programa. Segundo o texto, o pagamento será de R$ 12 reais por tonelada comercializada durante a safra.
De acordo com o decreto, serão beneficiados produtores rurais independentes, pessoas físicas ou jurídicas, além de cooperativas e associações, em relação à produção de seus cooperados ou associados ativos que sejam produtores independentes.
Por outro lado, não terão acesso à subvenção produtores independentes de cana-de-açúcar que detenham participação societária, direta ou indiretamente, nas usinas , destilarias ou cooperativas destinatárias da matéria-prima fornecida
A documentação deverá ser enviada para a Conab até 30 de outubro para que o pagamento seja feito pela instituição via pix.
Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/agro/governo-autoriza-subvencao-para-produtores-de-cana-de-acucar-do-nordeste/.
Uma colheitadeira corta cana-de-açúcar em um campo na usina São Martinho, em Pradópolis • Uma colheitadeira corta cana-de-açúcar em um campo na usina de açúcar São Martinho13 de setembro de 2018REUTERS/Paulo Whitaker · • Uma colheitadeira c — Foto: CNN Brasil
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