Governo aprova R$ 6,7 bi para obras no RS após desastres climáticos

Comitê gestor do fundo de apoio atualiza plano que atende municípios com reconhecimento federal de emergência ou calamidade

O comitê gestor do Firece (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos) aprovou critérios e atualizou o plano de aplicação de aproximadamente R$ 6,7 bilhões para obras relacionadas aos eventos climáticos no Rio Grande do Sul.

Assinada na última 6ª feira (2.out.2026), a resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta 2ª feira (5.out). Os recursos são da modalidade não reembolsável. Eis a íntegra (PDF – 428 kB).

Para receber os recursos, o município deve ter tido situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União.

As intervenções devem ocorrer em áreas inundadas mapeadas pelo governo federal ou, se estiverem fora delas, ter relação funcional direta com sistemas de redução de riscos de inundação e proteção das áreas atingidas. Também devem contribuir para reduzir riscos e proteger a população contra eventos climáticos extremos futuros.

O plano pode ser executado até 31 de dezembro de 2031, com possibilidade de prorrogação.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-aprova-r-67-bi-para-obras-no-rs-apos-desastres-climaticos/.