Governo anula demissão do chefe da fiscalização do Trabalho em Sorocaba e determina retorno ao cargo

Ubiratan Vieira, chefe regional do Ministério do Trabalho em Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anulou a demissão do auditor fiscal José Ubiratan Carvalho Vieira e determinou o seu retorno imediato ao cargo de chefe da fiscalização do trabalho em Sorocaba (SP). A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro Luiz Marinho na quinta-feira (13).

Ubiratan havia sido demitido em junho de 2026 sob suspeita de enriquecimento ilícito. Com o ato de reintegração, ele assumiu novamente suas funções no órgão nesta segunda-feira (17).

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A anulação da demissão teve como base pareceres favoráveis da Consultoria Jurídica do MTE, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Os pareceres embasaram o despacho da Secretaria Executiva do MTE que tornou nula a portaria demissional publicada no Diário Oficial da União em junho.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2026/08/17/governo-anula-demissao-do-chefe-da-fiscalizacao-do-trabalho-em-sorocaba-e-determina-retorno-ao-cargo.ghtml.