Governistas querem tornar patrimônio cultural o culto a Nossa Senhora

Projeto de Chico Alencar e Rogério Correia surge após informações falsas que atribuíram a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil

Os deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram neste domingo (27.set.2026) um projeto de lei para elevar as celebrações a Nossa Senhora Aparecida ao status de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta deve ser protocolada na 2ª feira (28.set). Eis a íntegra do projeto (PDF – 134 kB).

O PL surge após a repercussão de informações falsas que atribuíam ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.

O texto defende que a devoção a Nossa Senhora Aparecida integra a cultura nacional e serve de amparo para reivindicações por dignidade, terra e justiça social. A proposta destaca as seguintes manifestações populares:

De acordo com o projeto, o reconhecimento visa a proteger a santa de “ameaças de visões sectárias” .

Em vídeo publicado no X, Chico Alencar anunciou a iniciativa ao lado da imagem da santa. “ Um Estado laico e plural deve reconhecer suas tradições como um bem comum, independentemente da sua vinculação religiosa ”, declarou o congressista.

Na publicação, Chico Alencar diz que ele e Rogério Correia estão entre as 29 pessoas citadas em uma notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro por causa de declarações sobre os rumores.

Para proteger Nossa Senhora Aparecida de ataques de cunho fanático-religiosos, eu e o deputado @rogeriocorreia_ apresentamos na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que reconhece as tradições em torno da Padroeira do Brasil e pede o tombamento das manifestações culturais a ela dedicadas como patrimônio simbólico e imaterial.

Eu e Rogério estamos entre as 29 pessoas alvos de notícia-crime de Flávio Bolsonaro por termos comentado a respeito da especulação e rumores da retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora. A detenção por esse “crime” – tem gente vestindo a carapuça – poderia chegar a absurdos 16 meses. Fala sério!

Um estado laico e plural deve reconhecer suas tradições como um bem comum, independente da sua vinculação religiosa.

— Chico Alencar 5️⃣0️⃣5️⃣0️⃣ ☀️ (@depchicoalencar) September 27, 2026

No documento enviado à Justiça, Flávio pede a abertura de inquérito criminal por fake news eleitoral. “ Às vésperas de uma eleição presidencial, o que está em jogo transcende a honra de um candidato. Não se pede proteção ao noticiante. Pede-se proteção ao eleitor, cujo direito de votar livre de fraudes informacionais [deve ser garantido] ”, diz um trecho da ação.

A controvérsia sobre o nome de Flávio Bolsonaro teve início após comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa “ Em Pauta ”, da GloboNews , em 24 de setembro. A emissora corrigiu a informação durante a madrugada e pediu desculpas.

O projeto citado na transmissão era o PL 2.623 de 2007 , de autoria do ex-deputado federal Victório Galli, arquivado pela Câmara em 22 de agosto de 2008. Galli foi assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de fevereiro a junho de 2019. Não há relação entre Flávio Bolsonaro e a autoria da proposta.

O senador negou qualquer iniciativa no sentido de alterar o status da padroeira e classificou a informação como falsa.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/governistas-querem-tornar-patrimonio-cultural-o-culto-a-nossa-senhora/.