GDF intensifica ações de acolhimento à população de rua e libera áreas

O Governo do Distrito Federal (GDF) intensificou as ações de acolhimento de pessoas em situação de rua nos últimos meses. Nessa terça-feira (11/8) e quarta-feira (12/8) o mutirão percorreu 42 pontos nas regiões central de Brasília, Asa Sul, Sobradinho, Sobradinho II e Samambaia (DF).

A operação realizada nessa terça-feira (11/8) realizou desocupação e limpeza na Torre de TV, proximidades do Centro Pop da Asa Sul, Praça do Índio na SHIGS 703, CLS 306 e na 306 Sul.

Na manhã desta quarta-feira (12/8) servidores estiveram em Sobradinho, Sobradinho II e em Samambaia para oferecer acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua que quiserem ajuda.

A governadora Celina Leão (PP) destacou ao Metrópoles que os mutirões de acolhimento estão sendo realizados diariamente e que o protocolo para internação involuntária de pessoas em situação de rua em casos previstos na legislação já está em vigor.

“Pela primeira vez, temos lei e fluxograma. Antes, a Polícia Militar muitas vezes tinha receio de abordar, não sabia como proceder diante de casos graves. Agora, todos os órgãos sabem exatamente o que fazer”, afirmou Celina.

As ações integradas foram feitas por equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Secretaria de Saúde do DF (SES-DF). O Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e a Polícia Militar (PMDF) também prestaram apoio às ações.

Após o atendimento, os pertences são transportados ao endereço indicado pelas pessoas atendidas ou, caso não haja um ponto fixo, os objetos pessoais serão levados a um depósito no SIA (Trecho 4, lotes 1380/1420), para retirada em até 60 dias, sem qualquer custo para o responsável.

A divulgação das ações de acolhimento segue o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.

O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a apresentar um plano de política pública voltado à população em situação de rua após a suspensão das remoções forçadas determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Anunciado em março de 2024 e formalizado em cooperação com órgãos de justiça, o plano foca em abordagens humanizadas e atendimento integrado

A decisão determina que o Poder Executivo Distrital divulgue “previamente o dia, o horário e o local das ações de zeladoria urbana nos seus respectivos sites” e que preste “informações claras sobre a destinação de bens porventura apreendidos, o local de armazenamento dos itens e o procedimento de recuperação do bem”.

Pontos demarcados para ação desta quarta-feira

A governadora voltou a defender a transferência do Centro Pop, atualmente localizado na Asa Sul. Segundo ela, a mudança ocorrerá mesmo após questionamentos apresentados pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Tribunal de Contas do DF (TCDF).

“Recebi dois ofícios questionando essa decisão, mas vou fazer a transferência. A decisão está tomada. Se for preciso, vou judicializar. Não faz sentido manter um equipamento dessa natureza ao lado de escolas”, declarou.

Ela afirmou que o novo Centro Pop será administrado pela mesma equipe responsável pelo Hotel Social, que já possui experiência no atendimento à população em situação de rua. O espaço contará com controle de acesso, cadastro de entrada e saída e concentrará diversos serviços públicos, como oferta de refeições, banho, emissão de documentos, atendimento em saúde, assistência social e apoio para o retorno ao estado de origem.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/gdf-intensifica-acoes-de-acolhimento-a-populacao-de-rua-e-libera-areas.