"Gastos elevados": Justiça barra shows de Ana Castela e mais artistas em MG

Belo Horizonte — A Justiça de Minas Gerais suspendeu os gastos públicos com os shows da 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes. As apresentações de Ana Castela , Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal custariam, juntas, R$ 1,816 milhão aos cofres municipais.

A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena nessa terça-feira (1º/9), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo o órgão, o valor previsto apenas para a contratação dos artistas supera a arrecadação própria estimada do município para 2026.

As contratações foram feitas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação. O MPMG, no entanto, apontou indícios de desproporcionalidade entre os gastos com os shows e a situação financeira de Santa Bárbara do Tugúrio.

Na decisão, a magistrada considerou que, apesar de cultura e lazer serem direitos protegidos pela Constituição, o uso de dinheiro público deve respeitar princípios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade. Para a Justiça, “os gastos elevados com as apresentações podem comprometer a prioridade dada a serviços públicos essenciais”.

Com a liminar, a prefeitura está proibida de fazer pagamentos, transferências, liquidações, empenhos ou qualquer outro repasse de recursos públicos relacionado aos shows. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 200 mil por ato. As empresas contratadas e os representantes dos artistas também deverão se abster de realizar ou contribuir para a realização das apresentações. Nesse caso, a multa por descumprimento corresponde ao valor integral de cada contrato . Eventuais quantias pagas antecipadamente deverão ser devolvidas ao município.

Ao justificar a decisão, a Justiça também levou em consideração dados apresentados pelo promotor Vinícius de Souza Chaves sobre o crescimento dos gastos de Santa Bárbara do Tugúrio com festividades nos últimos anos.

Segundo o MPMG, houve ainda remanejamento de recursos originalmente destinados a outras áreas da administração municipal para financiar eventos festivos.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/minas-gerais/gastos-elevados-justica-barra-shows-de-ana-castela-e-mais-artistas-em-mg.