Garotinho desiste de recurso e abre caminho para vitória de Ruas no RJ

Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5/10) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) contra a decisão que barrou a sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro .

A defesa do ex-governador apresentou um termo de desistência horas depois de o caso chegar à Corte Eleitoral. A desistência, porém, ainda precisa ser homologada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

No documento, Garotinho afirma que desistiu do recurso de forma “livre, expressa, consciente e irretratável” e pede ao TSE a homologação da decisão e o “encerramento do recurso”.

Os advogados do ex-governador afirmaram que ele pode desistir do recurso “a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte recorrida” e pediram que, com a desistência, seja reconhecida a perda de objeto do recurso.

Se isso ocorrer e a decisão da Justiça Eleitoral fluminense contra a candidatura de Garotinho se tornar definitiva, os votos recebidos por ele deixam de ficar sub judice e passam a ser anulados.

A decisão pode abrir caminho para Douglas Ruas (PL) ser declarado eleito no primeiro turno. Isso porque, sem os 274.411 votos dados a Garotinho, Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos.

Ruas terminou a eleição de domingo (4/10) com 49,27% dos votos, contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Garotinho ficou em terceiro, com 3,17%. Com os votos do ex-governador ainda na conta, Ruas e Paes estão classificados para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Juristas entendem que, com a derrubada definitiva da candidatura de Garotinho, a Justiça Eleitoral teria de fazer uma nova totalização dos votos. Se o novo cálculo confirmar a maioria absoluta de Ruas, ele poderá ser proclamado eleito no primeiro turno.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/garotinho-desiste-de-recurso-e-abre-caminho-para-vitoria-de-ruas-no-rj.