“Função pública não deve se orientar por amizades”, diz Messias

Advogado-geral da União afirma ter respaldo de Lula para exercer suas atribuições com independência técnica e rigor jurídico; PF diz que AGU se recusou a acionar Mendonça para “preservar relação”

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu neste domingo (6.set.2026) que a função pública jamais deve ser orientada por “ amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais ”. A declaração se dá depois de a Polícia Federal levantar a hipótese de que a preservação da relação política entre Messias e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, tenha influenciado a decisão da Advocacia Geral da União de não atender a pedidos da corporação relacionados a investigações sob relatoria do magistrado.

Messias não mencionou diretamente Mendonça, a PF ou os relatórios da corporação. Em nota publicada em seu perfil no Instagram , disse que questões de Estado devem ser tratadas com “impessoalidade, fundamento técnico e transparência” .

“A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República” , declarou.

O ministro da AGU ainda declarou ter respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para exercer suas atribuições com independência.

“Tenho de Sua Excelência o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição” , disse.

“ Considerando diversas interpretações sobre meus recentes posicionamentos institucionais, venho registrar a seguinte manifestação: “

“ Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República. ”

“ É assim que deve ser. Instituições dialogam com instituições, e o fazem às claras, nos limites de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes .”

“ No exercício de minhas funções constitucionais, como Advogado-Geral da União, tenho a orientação do Presidente @lulaoficial de nunca transigir com os mais elevados padrões éticos e profissionais .”

“ Tenho de Sua Excelência o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição .”

“É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado .”

A PF procurou a AGU para que a instituição adotasse medidas jurídicas relacionadas a decisões de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto, ambas sob relatoria do ministro no Supremo.

Segundo relatório de inteligência da PF divulgado na 5ª feira (3.set.2026) , a AGU “optou por não interpor os recursos” . Ao analisar a decisão, a corporação apresentou hipóteses que poderiam explicar a posição da instituição.

Uma delas foi a “preservação de relação política” entre Messias e Mendonça. A PF citou os “gestos públicos de apoio” do ministro à indicação de Messias para uma vaga no STF e mencionou uma “matriz religiosa comum” entre os 2. Ambos são evangélicos.

O relatório também apresentou outras hipóteses para a decisão da AGU: convicção jurídica sobre o não cabimento das medidas solicitadas; cautela diante do custo de um confronto formal com um ministro do Supremo; e avaliação sobre as consequências políticas de uma atuação do Executivo.

A AGU contestou a interpretação na 6ª feira (4.set.2026) . Em nota, afirmou não ter “competência constitucional ou legal” para atuar nos aspectos da persecução penal pretendidos pela PF e disse que a decisão de não atender aos pedidos foi baseada em critérios técnicos e jurídicos.

“AGU não dispõe de competência constitucional ou legal para atuar em aspectos relacionados à persecução penal nos termos pretendidos pela corporação” , afirmou.

Segundo a instituição, isso não significou inércia. A AGU declarou que Messias buscou interlocução com Mendonça e com o presidente do STF, Edson Fachin, para tentar construir uma solução institucional para as divergências.

A instituição também afirmou que “não há, na história da instituição, precedente de atuação da natureza pretendida” pela PF.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/funcao-publica-nao-deve-se-orientar-por-amizades-diz-messias/.