Fraude no INSS: MPF denuncia 35 pessoas por desvio de R$ 86 milhões em MG

O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu uma denúncia nesta terça-feira (6) à Justiça Federal contra 35 investigados por envolvimento em um esquema de fraudes contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no estado de Minas Gerais.

Segundo a denúncia, o grupo movimentou ilegalmente mais de R$ 86 milhões por meio do cadastramento e recebimento indevido do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos em situação de vulnerabilidade.

A investigação é um desdobramento da Operação Leste do Espinhaço , deflagrada pela Polícia Federal no fim de agosto deste ano. Na ocasião, foram cumpridas 91 medidas judiciais, entre elas 25 mandados de prisão preventiva, 33 de busca e apreensão e 33 medidas de bloqueio de bens.

Entenda: Operação mira esquema de fraudes no INSS que gerou dano de R$ 86 milhões

As diligências ocorreram em municípios de Minas Gerais e também em São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.

A ação identificou 457 benefícios fraudulentos, dos quais 240 ainda estavam ativos e sendo pagos até a deflagração da operação. A interrupção dos pagamentos evitou, segundo o MPF, um prejuízo futuro estimado em R$ 34,8 milhões aos cofres da Previdência Social .

A apuração foi conduzida em conjunto pelo MPF, Polícia Federal , Força-Tarefa Previdenciária em Minas Gerais e Nuinp/MG (Núcleo de Inteligência Previdenciária).

De acordo com a denúncia, a organização criava pessoas que nunca existiram para obter benefícios assistenciais do INSS. O esquema teria começado no registro civil, com a inscrição tardia de nascimentos fictícios e a apresentação de testemunhas e declarantes falsos.

Com as certidões de nascimento obtidas nos cartórios, os investigados conseguiam emitir documentos oficiais, como CPF e carteira de identidade, para dar existência formal às identidades criadas.

Os procuradores da República André de Vasconcelos Dias e Lucas de Morais Gualtieri afirmam na denúncia que os integrantes do grupo passaram a receber os valores dos benefícios "mês a mês, durante anos ou décadas".

Para superar a exigência de identificação presencial e cadastramento biométrico, a organização recorria a pessoas reais que se apresentavam em repartições públicas e agências bancárias como se fossem os beneficiários fictícios.

Mais de 170 laudos papiloscópicos e biométricos produzidos pela perícia da Polícia Federal identificaram, segundo o MPF, a mesma impressão digital associada a diferentes identidades registradas no sistema previdenciário.

Outros integrantes forneciam endereços e telefones, assinavam procurações e realizavam os saques dos benefícios em agências bancárias e caixas eletrônicos.

O MPF enquadrou os principais investigados pelo crime de organização criminosa. Segundo a denúncia, o grupo tinha estrutura estável, divisão de funções e atuação integrada, e não funcionava apenas como uma associação entre diferentes núcleos.

Foram indentificados pelo órgão quatro principais frentes de atuação:

Além das condenações criminais, o MPF pediu à Justiça Federal a manutenção das prisões preventivas dos investigados, com o argumento de garantir a ordem pública.

A denúncia também requer o ressarcimento integral dos R$ 86 milhões desviados da União e o bloqueio de bens dos denunciados.

O caso ainda será analisado pela Justiça Federal, que deverá avaliar as acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/mg/fraude-no-inss-mpf-denuncia-35-pessoas-por-desvio-de-r-86-milhoes-em-mg/.