Flávio pede que Fux anule decisão de Dino sobre Nossa Senhora

Defesa do candidato do PL à Presidência fez pedido em processo sobre novas regras do Marco Civil da Internet

A defesa do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), pediu nesta 2ª feira (28.set.2026) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal , para anular a decisão de Flávio Dino que reverteu determinação de André Mendonça sobre postagem relacionada à Nossa Senhora Aparecida.

Os advogados fizeram o pedido em processo sobre novas regras do Marco Civil da Internet, relatado por Fux. Leia a íntegra (PDF – 900 kB).

Mendonça determinou na 6ª feira (26.set) a suspensão da publicação quando atuava como ministro do Tribunal Superior Eleitoral , por entender que o conteúdo atingia a candidatura de Flávio , alvo de informações falsas sobre uma suposta mudança da padroeira nacional.

Dino –que não faz parte do TSE– considerou que a decisão de Mendonça para suspender conteúdos deve se dar em casos emergenciais, com imediato risco a valores de “elevadíssima hierarquia” . Para ele, diante do processo eleitoral, a liberdade de expressão tem “enorme gravidade” .

Afirmou ainda que a ordem do colega tem “caráter generalizante” e impede a crítica prevista pela lei da liberdade religiosa.

Esta reportagem receberá novas informações.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/flavio-pede-que-fux-anule-decisao-de-dino-sobre-nossa-senhora/.