Flávio pede bloqueio de redes e multa a investigado por ameaça em MG

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro , pediu ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) que suspenda, até o fim das eleições, os perfis nas redes sociais de um homem investigado por ameaçá-lo de morte antes de uma agenda prevista em Juiz de Fora , Minas Gerais. A defesa também pediu a remoção de publicações e a aplicação de multa de R$ 30 mil .

A ação foi protocolada no domingo (16/8) e será analisada pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques .

O morador de Minas Gerias é acusado de ameaçar Flávio em um comentário no Facebook. A mensagem foi publicada em 12 de agosto em uma postagem que anunciava a passagem do candidato por Juiz de Fora, prevista para segunda-feira (17/8). A agenda acabou cancelada por questões climáticas.

No comentário, o homem escreveu “Dessa vez deixa cmg” e acrescentou dois emojis de facas. Os advogados de Flávio afirmam que a mensagem representa uma ameaça de morte e citam o atentado sofrido por Jair Bolsonaro na mesma cidade durante a campanha presidencial de 2018.

Segundo a defesa, a publicação ainda estava disponível no Facebook quando a representação foi protocolada no TSE.

Os advogados pedem que a Meta seja obrigada a remover o comentário e eventuais reproduções, incluindo compartilhamentos. Também querem que a empresa preserve dados sobre acessos, alcance, republicações, impulsionamentos e possíveis alterações feitas no conteúdo.

Outro pedido é para que perfis em plataformas da Meta sejam restabelecidos apenas depois das eleições. Caso o TSE não determine a suspensão dos perfis, a defesa pede que o investigado seja proibido de publicar novas ameaças ou outros conteúdos considerados ilícitos contra Flávio, sob pena de multa diária.

O jurídico da campanha também solicita que ele seja condenado a pagar multa de R$ 30 mil. Na ação, os advogados sustentam que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de manifestação e configurou um ataque contra um candidato durante o período eleitoral.

O caso também é investigado na esfera criminal. Em decisão de 15 de agosto, a Justiça de Minas Gerais autorizou a busca e apreensão de aparelhos eletrônicos do investigado, a quebra de sigilo telemático e o acesso aos dados armazenados nos dispositivos. O homem prestou depoimento no mesmo dia.

A Justiça ainda determinou que ele mantenha distância mínima de 500 metros de Flávio, da residência do candidato, de seus locais de trabalho e de eventos de campanha. Ele também está proibido de entrar em contato com o senador pessoalmente, por telefone, redes sociais ou aplicativos de mensagens. O descumprimento das medidas pode levar à prisão preventiva.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/flavio-pede-bloqueio-de-redes-e-multa-a-investigado-por-ameaca-em-mg.