Flávio pede a Fux suspensão de decisão de Dino sobre posts de Nossa Senhora Aparecida

Senador Flávio Bolsonaro. Foto: Divulgação

A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino que alcançou determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a retirada de conteúdos relacionados à informação falsa de que Flávio ou seus aliados pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

O pedido foi apresentado no recurso em que o STF discute o Marco Civil da Internet e no qual o Plenário vem definindo parâmetros sobre a responsabilidade das plataformas digitais. A defesa de Flávio pede para ingressar no processo como terceira interessada e sustenta que a decisão individual de Dino interfere em um tema que está sendo tratado de forma mais ampla e com efeito vinculante pelo colegiado.

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