Flávio foca em porta de saída do Bolsa Família

Flávio Bolsonaro (PL) incluiu em seu plano de governo uma proposta que retoma uma ideia do governo de Jair Bolsonaro (PL): a criação de uma chamada "porta de saída" do Bolsa Família . A informação foi apurada pela analista de Política da CNN Clarissa Oliveira, ao Live CNN .

O plano prevê que o beneficiário possa deixar o programa ao conseguir emprego e retornar ao benefício após o fim do seguro-desemprego, caso fique desempregado novamente .

Clarissa Oliveira identificou no documento elementos que remetem a uma reformulação completa do programa social. Segundo ela, embora o plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) não mencione explicitamente a expressão "porta de saída", os elementos presentes no texto apontam claramente nessa direção.

Antes da pandemia de Covid-19, a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava elaborando um plano para reformular completamente o Bolsa Família. Esse projeto previa, acima de qualquer outra medida, a criação de uma porta de saída do programa .

"A ideia era que se estabelecesse um prazo, um limite de tempo em que os usuários desse benefício permanecessem no programa", explicou Clarissa Oliveira.

Após esse prazo, os beneficiários seriam incorporados a um programa de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho. A ideia original previa, inclusive, que essa saída ocorresse de forma compulsória. A pandemia, no entanto, interrompeu o avanço da proposta.

Na concepção atual do Bolsa Família , não existe um prazo definido para a permanência no programa. Conforme destacou Clarissa Oliveira, "isso não existe na concepção do Bolsa Família do governo Lula, que foi idealizado desde o início das gestões petistas".

O beneficiário entra no programa e permanece enquanto entender ser necessário, saindo apenas de forma espontânea .

A proposta de Flávio Bolsonaro , por outro lado, sinaliza uma lógica diferente: o benefício seria mantido como instrumento para ajudar o beneficiário a encontrar um emprego, com a possibilidade de retorno ao programa após o fim do seguro-desemprego, caso o trabalhador perca o emprego.

"Toda a mensagem nesse trecho do Bolsa Família é: a gente vai te dar o benefício, a gente vai manter o Bolsa Família, mas é para te ajudar a encontrar um trabalho", resumiu a analista.

De acordo com Clarissa Oliveira, o cenário eleitoral deve colocar em debate duas concepções distintas sobre o programa social. De um lado, a proposta que garante a entrada e a permanência no Bolsa Família enquanto o beneficiário entender necessário.

De outro, um modelo que prevê a saída do programa após a conquista de um emprego, com possibilidade de retorno em caso de desemprego. " Muito possivelmente, a gente vai ter duas propostas colocadas na mesa nesta eleição sobre o Bolsa Família , que é uma peça emblemática da atuação assistencial do governo federal", afirmou a analista.

Segundo ela, não se trata de definir qual proposta está certa ou errada, mas sim de "uma concepção diferente de um programa social que é muito estratégico".

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/flavio-foca-em-porta-de-saida-do-bolsa-familia/.