Flávio Bolsonaro e aliados querem incluir redução da maioridade penal em PEC da Segurança Pública

Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em imagem de arquivo — Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O PL e os partidos de oposição ao governo Lula (PT) no Senado apresentaram uma emenda para incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública . O texto pode ser votado ainda nesta quarta-feira (14) pelos senadores.

A proposta do governo Lula cria mecanismos para integrar as forças de segurança pública do país e ampliar a coordenação entre União, estados e municípios. Originalmente, não diz nada sobre idade penal.

Mas a emenda proposta pela oposição incluiria duas alterações nessa linha, reduzindo a maioridade penal:

para 16 anos para a maior parte dos crimes; e para 14 anos para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e outros.

A emenda foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Flávio anunciou a medida em suas redes sociais e também assina a emenda.

Segundo Marinho, é preciso punir os adolescentes para que eles não sejam cooptados pelo crime organizado. A redução da maioridade é uma defesa do campo político bolsonarista.

Já há uma PEC específica sobre isso sendo analisada no Congresso Nacional . Atualmente, a Câmara tem uma comissão específica para analisar o tema. Ainda no meio do ano, deputados da oposição afirmaram que era necessário discutir o tema com seriedade e responsabilidade.

A oposição no Senado, no entanto, quer incluir o tema na PEC do governo , que não tem ligação direta com o tema.

Segundo Flávio, a emenda é para "aprimorar" a proposta. O senador defendeu a ideia em suas redes sociais. Caso o Senado aprove a PEC, seria uma vitória de Lula, que defende o texto original durante sua campanha à reeleição.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/10/14/flavio-bolsonaro-e-aliados-querem-incluir-reducao-da-maioridade-penal-em-pec-da-seguranca-publica.ghtml.