Flávio aciona TSE contra Messias por suposto uso de IA em apoio a Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL) , candidato à Presidência da República, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, alegando que ele teria usado inteligência artificial para fabricar manifestações de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . A representação foi enviada nesta segunda-feira (12) e foi distribuída ao ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira.

De acordo com o pedido, Messias postou em seu Instagram um vídeo apresentando um idoso e uma criança em que ambos usavam camisetas vermelhas estampadas com “LULA 13”. A ação argumenta que os personagens e as cenas teriam sido produzidos artificialmente, o que simularia “eleitores reais que manifestam entusiasmo pela candidatura petista”.

“A cena nunca ocorreu, as pessoas nunca existiram”, destaca a representação da campanha de Flávio Bolsonaro. Os advogados ainda ressaltam que a legislação eleitoral proíbe o uso de deepfake, mecanismo de inteligência artificial que simula rostos em conteúdos virtuais, tanto para atacar adversários quanto para favorecer candidaturas.

“O deepfake favorável, de fato, não ataca a honra de ninguém, mas engana o eleitor do mesmo modo, pois fabrica uma realidade social, o apoio popular espontâneo, que serve de prova visual para a mensagem política”, afirma a ação. Além disso, reforçam que o conteúdo foi divulgado pelo representante da AGU (Advocacia-Geral da União).

Outro ponto destacado é que o vídeo não teria informado, em nenhum momento, que os personagens e as vozes foram produzidos por inteligência artificial. Isso, para a campanha do PL, estaria descumprindo a obrigação de transparência estabelecida pelo TSE.

Por fim, Flávio Bolsonaro pede que o TSE determine a retirada do vídeo em até 24 horas, proíba novas publicações semelhantes e aplique multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil ao ministro.

Ainda nesta segunda, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, solicitou informações sobre o canal “Exército de Lula”, coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG) , à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

Os técnicos avaliaram conteúdos compartilhados de 2 a 11 de outubro de 2026. Eles indicam que não foi possível concluir se houve disparo de fake news pelo canal “ Exército de Lula “. Também apontam que não foram localizadas publicações que reproduzam afirmações questionadas pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

A campanha de Flávio questionou o disparo de publicações, entre 10 e 28 de setembro, que atribuíam ao candidato do PL: a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil; o suposto envolvimentos com milícia; e a intenção de reduzir aposentadorias e benefícios sociais, além de uma suposta determinação de cancelar o reajuste do Bolsa Família.

“Quanto à circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes, não foram localizadas, entre as publicações do canal no período de 2 a 11 de outubro de 2026, reproduções das afirmações examinadas nos autos”, diz o documento.

A análise técnica é assinada pelo chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Frederico Alvim. O texto indica ainda preocupação com disparo em massa próximo ao segundo turno das eleições.

Técnicos do TSE dizem não poder aferir se “Exército do Lula” usou fake news | CNN 360°

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/flavio-aciona-tse-contra-messias-por-suposto-uso-de-ia-em-apoio-a-lula/.