Flávio aciona TSE contra fala de Lula no JN sobre governo Bolsonaro

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (28/8) contra declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) feitas durante sabatina no Jornal Nacional.

Na ação, Flávio e o PL pedem direito de resposta e contestam falas de Lula sobre a situação fiscal e o crescimento da economia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator do caso.

O partido afirma que Lula apresentou dados “sabidamente inverídicos” ao dizer que recebeu o governo, em janeiro de 2023, com déficit fiscal de 2,8% e ao afirmar que o país crescia apenas 1% quando ele retornou à Presidência.

Segundo a petição, dados do Tribunal de Contas da União (TCU), do Banco Central, do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que o governo central encerrou 2022 com superávit primário de R$ 54,9 bilhões, equivalente a 0,6% do PIB.

O documento também contesta outra afirmação de Lula, segundo a qual o resultado mais recente teria sido de 0,8%. De acordo com os dados citados pelo PL, o déficit primário do governo central em 2025 foi de R$ 61,69 bilhões, ou 0,48% do PIB, segundo o Tesouro Nacional.

O PL também contesta a afirmação de Lula de que o PIB brasileiro crescia 1% quando ele reassumiu a Presidência, em janeiro de 2023. Na ação, o partido afirma que a economia já apresentava crescimento superior a esse percentual antes do início do terceiro mandato de Lula. A legenda cita altas de 4,8% em 2021 e de 3% em 2022.

Os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam o crescimento do PIB nos dois anos. Já em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, a economia brasileira registrou queda de 3,3%.

O PL pede que o TSE reconheça as declarações questionadas como “sabidamente inverídicas” e conceda direito de resposta. A legenda quer que a resposta seja exibida no Jornal Nacional, no mesmo horário da entrevista, por tempo igual ao da suposta ofensa e nunca inferior a um minuto.

O partido também pede que a determinação seja estendida à GloboNews, ao g1 e ao Globoplay, onde a entrevista de Lula foi transmitida ou permanece disponível.

A Globo foi incluída no processo, mas o próprio PL afirma na petição que a emissora não teria cometido irregularidade. A inclusão ocorre por uma questão processual relacionada à jurisprudência do TSE sobre pedidos de direito de resposta.

Esta é a segunda ação apresentada por Flávio Bolsonaro ao TSE nesta sexta-feira (28/8). Mais cedo, o candidato acionou a Corte para tentar suspender uma inserção da campanha de Lula exibida no primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita.

Na ação, Flávio questionou a ausência do nome do candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), na peça publicitária. Os advogados pediram a aplicação de multa por cada veiculação e que a coligação Brasil Pronto Pra Mais seja impedida de voltar a exibir propagandas da chapa sem a identificação do vice.

A peça, exibida em inserções na televisão, apresenta uma música sobre a trajetória de Lula e começa com o verso “Era só mais um Silva. Com a estrela que brilha”. Segundo os advogados de Flávio, o nome de Alckmin não aparece durante a exibição.

A campanha de Flávio sustenta que a ausência viola a Lei das Eleições, que determina a identificação do candidato a vice em propagandas de chapas majoritárias. A regra estabelece que o nome do vice deve aparecer de forma clara e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.

No pedido, os advogados acusam a campanha de Lula de tentar “esconder seu candidato a vice-presidente”.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/flavio-aciona-tse-contra-fala-de-lula-no-jn-sobre-governo-bolsonaro.