Fiscal denunciado na Máfia do ICMS continua atuando na Fazenda, diz MPSP

Kunio Shimada é um dos quatro denunciados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), nesta sexta-feira (18/9), suspeito de atuarem no grupo criminoso que concedia créditos de ICMS em troca de propina. Segundo o Ministério Público, Shimada é agente Fiscal de Rendas e inspetor Fiscal na Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III – Butantã) e continua atuando no órgão na mesma função que exercia durante o esquema.

A promotoria pediu a prisão preventiva do fiscal, reforçando a gravidade de ele continuar solto, visto que dos agentes públicos denunciados, ele é o único que segue no “interior da própria estrutura em que os crimes foram praticados”.

O Ministério Público acredita que Shimada atuava na distribuição dos trabalhos, concedendo pedidos de ressarcimento de ICMS. As autoridades ainda indicaram que Shimada recebia 10% do valor pago em propina pelas empresas envolvidas no esquema.

O agente fiscal teria, por exemplo, participado de oito pedidos de ressarcimento de ICMS para a Ultrafarma, totalizando quase R$ 100 milhões.

“Não se cuida, portanto, de servidor a quem se atribui um ato isolado, mas de agente que fez da própria função de distribuição um instrumento reiterado de direcionamento, ao longo de anos e em favor de contribuintes distintos — e que, sozinho, deferiu quase cem milhões de reais em ressarcimentos ora sob apuração por irregularidade”, diz a denúncia. Shimada era conhecido dentro do esquema criminoso como “Chefe K” e conversas indicam a influência e a atuação que ele tinha sobre os demais fiscais investigados.

O Metrópoles procurou a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo ( Sefaz-SP ), mas não obteve retorno até o momento desta publicação. O espaço segue em aberto.

Deflagrada no dia 3 de setembro pelo MPSP, a Operação Caldarium mirou um suposto esquema de propina em troca de créditos do Imposo sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que culminou na prisão de André Weiss, ex-número 3 da Fazenda no Governo Tarcísio de Freitas, e outros.

De acordo com a investigação, empresas pagavam propina aos fiscais envolvidos na fraude em troca de privilégios na fila de ressarcimento do ICMS. Como esses créditos podem ser revendidos no mercado, na prática, o pagamento de propina dava dinheiro aos empresários que participavam do esquema.

A ação do dia 3 de setembro foi um desdobramento da Operação Ícaro, também do MPSP, que resultou na prisão preventiva de executivos da Ultrafarma e Fastshop, além de desarticular um esquema de fraude tributária arquitetado pelo ex-auditor fiscal Arthur Gomes da Silva Neto.

O ex-número três da Sefaz-SP, André Weiss, foi promovido duas vezes em um período de sete meses durante o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele deixou uma delegacia tributária regional e chegou ao comando da fiscalização e administração tributária de São Paulo.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/fiscal-denunciado-na-mafia-do-icms-continua-atuando-na-fazenda-diz-mpsp.