Fim da “taxa das blusinhas” prejudica a economia, diz Fiemg

A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) defendeu a retomada da tributação sobre importações de pequeno valor, conhecida popularmente como "taxa das blusinhas". A posição foi apresentada pela economista da federação, Juliana Gagliardi, que alertou para os impactos negativos do fim da cobrança sobre a economia brasileira , ao Bastidores CNN .

Segundo Juliana Gagliardi, a "taxa das blusinhas" foi instituída pela Lei nº 14.902 com o objetivo de garantir uma concorrência mais equilibrada entre produtos importados e nacionais. A medida estabelecia uma alíquota de importação sobre produtos de até US$ 50.

No entanto, a MP (Medida Provisória) 1.357, atualmente em vigor e em discussão para ser mantida, propõe reduzir essas tarifas a zero. "O objetivo das taxas das blusinhas é permitir que haja, de certa medida, uma concorrência mais equilibrada entre o produto internacional e o produto nacional", afirmou Juliana Gagliardi.

Ela destacou que o Brasil já enfrenta um ambiente de negócios oneroso, marcado por alta burocracia, elevada carga tributária e infraestrutura logística deficitária — fatores que compõem o chamado "custo Brasil" e que já penalizam a produção e a comercialização internas.

Para a economista, a entrada massiva de produtos importados a preços assimétricos gera prejuízos tanto para a indústria nacional quanto para o comércio varejista .

"Uma vez que a ampliação de entrada desses produtos internacionais de pequeno valor a um preço que não é competitivo gera, de certa forma, um prejuízo tanto para a indústria nacional como também para o comércio varejista", explicou. Ela acrescentou que essa dinâmica estimula a substituição de produtos domésticos por importados em condições consideradas desleais.

Juliana Gagliardi também reconheceu que, durante o período em que a tributação esteve vigente , a medida contribuiu para um ambiente concorrencial mais estável para o produtor doméstico, mesmo diante de outros desafios, como as tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos e o cenário de juros elevados e desaceleração econômica.

" Elas traziam para o contexto nacional um equilíbrio competitivo que, embora houvessem outros fatores que estivessem prejudicando esse ambiente, ela, de certa medida, ainda conseguia manter um equilíbrio", disse.

A economista ressaltou, no entanto, que a "taxa das blusinhas" por si só não é suficiente para resolver todos os problemas do ambiente de negócios brasileiro. Segundo ela, é necessário enfrentar entraves estruturais que vão além da questão tributária.

"Há o que se fazer, pensar, dar uma estrutura, não apenas tributária, mas uma infraestrutura de forma geral para o Brasil, para que essas empresas consigam se reorganizar e conseguir se manter competitivas no mercado", concluiu Juliana Gagliardi.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/fim-da-taxa-das-blusinhas-prejudica-a-economia-diz-fiemg/.