Fim da escala 6×1: Senado começa discussão nesta terça (6) sob pressão

Avanço da oposição após o primeiro turno aumenta as dúvidas sobre a aprovação da PEC antes do segundo turno

O Senado inicia nesta terça-feira (6) a discussão, em plenário, da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Apesar da manutenção do calendário pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a votação da proposta segue incerta diante da articulação da oposição para adiar a análise após o resultado do primeiro turno das eleições.

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A PEC reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado a cada cinco dias trabalhados, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e mantém os salários dos trabalhadores. A Casa realiza sessões para debater a PEC também na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.

O texto que prevê o fim da 6×1 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, no Senado, já recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), preservando o conteúdo aprovado pelos deputados.

Embora Alcolumbre tenha mantido a realização das sessões de discussão nesta semana, líderes da oposição articulam o adiamento da votação. Parlamentares contrários à proposta defendem que o tema seja analisado apenas após o segundo turno das eleições, argumentando que a proposta ganhou forte peso político durante a campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Flávio Bolsonaro (PL) terminou o primeiro turno à frente do rival na eleição presidencial e viu o seu partido se tornar o maior do Senado, conquistando 19 das 54 cadeiras em disputa da Casa. O resultado deixa a sigla com uma bancada de 28 senadores a partir do ano que vem, o que representa mais de um terço do Senado.

Além da pressão da oposição, representantes dos setores de comércio, serviços e indústria têm atuado junto aos senadores para tentar retardar a votação, alegando que a PEC pode gerar impactos econômicos e trabalhistas que exigem um debate mais aprofundado.

Por outro lado, o governo trabalha para tentar aprovar a matéria ainda neste mês. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação.

O cenário político, no entanto, tornou a tramitação mais difícil após o resultado do primeiro turno das eleições. O desempenho da oposição nas urnas fortaleceu a resistência à proposta dentro do Senado e aumentou as dúvidas sobre a possibilidade de aprovação antes do segundo turno, no dia 25 deste mês.

Publicado originalmente por Gazeta de Alagoas. Leia a matéria completa em https://www.gazetaweb.com/noticias/brasil/fim-da-escala-61-senado-comeca-discussao-nesta-terca-6-sob-pressao-940700.