Fim da escala 6×1: governo Lula tenta votar semana que vem; oposição busca adiar

Senador Davi Alcolumbre. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil.

A votação do f im da escala 6×1 no Senado abriu uma disputa entre governo e oposição pelo calendário às vésperas do segundo turno da eleição presidencial. Enquanto a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula uma forma de acelerar a tramitação para tentar concluir a análise antes das urnas, o PL e aliados de Flávio Bolsonaro apostam que o cumprimento integral dos prazos regimentais empurrará a decisão para depois da eleição.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida ao primeiro turno — nesta quinta-feira, ocorre a terceira. O texto acaba com o modelo de seis dias de folga e um de descanso na semana.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha com a possibilidade de realizar essa primeira votação na próxima quinta. Depois, há um intervalo regimental entre os turnos e outras três sessões de discussão antes da votação definitiva.

Para encurtar esse caminho, a base governista se mobiliza para apresentar um requerimento de calendário especial. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira que há articulação para acelerar a tramitação. Também está no radar a possibilidade de quebra de interstício. Alcolumbre disse que ainda não recebeu pedido formal, mas que, caso seja apresentado, irá submetê-lo ao plenário.

O esforço ocorre em meio à tentativa de Lula de colocar o fim da escala 6×1 no centro da campanha. O presidente passou a cobrar publicamente uma posição de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o tema, enquanto governistas defendem uma resposta do Congresso ainda antes do segundo turno.

— Não vai ser um requerimento do governo, porque eu acho que a votação dessa PEC, independentemente de posições, interessa a todos — disse Teresa.

A senadora também rejeitou a ideia de que a votação deva aguardar a futura composição do Senado. Ela ressaltou que os atuais senadores têm mandato e prerrogativas até 31 de janeiro de 2027 e, portanto, podem discutir e votar a PEC até essa data.

— Respeitem esta legislatura, respeitem o direito integral de quem tem mandato até 31 de janeiro de 2027. Estamos em pleno direito de votar conforme a nossa consciência.

Do outro lado, a oposição aposta no relógio. Em almoço nesta quarta-feira, senadores do PL e de partidos aliados fizeram as contas da tramitação e concluíram que, mantido o rito normal, será difícil concluir os dois turnos antes da eleição, marcada para 25 de outubro.

— Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar — afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também citou o intervalo necessário entre as votações:

— Se seguir o rito, não dá para votar o segundo turno. Existe um intervalo de cinco dias úteis entre o término do primeiro turno e o início do segundo.

A estratégia inicial é deixar o calendário correr. Caso governistas consigam abreviar a tramitação, integrantes da oposição discutem recorrer a instrumentos regimentais para dificultar o avanço da PEC e esvaziar as votações. Na primeira sessão de discussão, na terça-feira, nenhum senador do PL havia registrado presença no início dos trabalhos, embora seis dos 15 integrantes da bancada tenham marcado presença ao longo da noite.

Para integrantes do PL, a tentativa de concluir a votação antes das urnas tem caráter eleitoral e aumenta a pressão para que Flávio assuma uma posição sobre uma proposta transformada em bandeira por Lula. O candidato tem evitado declarar apoio ao texto.

A oposição também tenta apresentar uma alternativa. Flávio defende uma proposta baseada em jornada flexível e maior espaço para negociação entre trabalhadores e empregadores. O PL pretende ainda cobrar estimativas sobre o impacto da mudança para diferentes setores da economia.

A PEC governista reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A mudança seria gradual, primeiro para 42 horas e, depois, para 40.

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