Fernando Morais processa OpenAI por uso de suas obras no ChatGPT

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Receba no seu email as informações exclusivas da coluna Mônica Bergamo

O escritor Fernando Morais entrou na Justiça de São Paulo contra a OpenAI , responsável pelo ChatGPT , por suposto uso não autorizado de suas obras no treinamento da inteligência artificial e na reprodução de conteúdos protegidos.

A ação, protocolada nesta terça-feira (11), pede que a empresa seja proibida de utilizar os livros de Morais sem autorização, sob pena de multa diária. O autor das biografias de Lula também cobra indenização por danos materiais e morais. O valor da causa foi fixado em R$ 100 mil, mas os advogados afirmam que a quantia é apenas estimativa e que os prejuízos deverão ser calculados posteriormente por perícia.

Procurada, a OpenAI não se manifestou até a publicação deste texto.

Na petição, a defesa afirma que o ChatGPT utiliza o conteúdo das obras de Morais como insumo para o treinamento da inteligência artificial, além de reproduzir informações extraídas dos livros. Os advogados citam como exemplos respostas da ferramenta sobre as obras "Chatô: o Rei do Brasil", "Corações Sujos" e "Olga".

Segundo a ação, ao ser questionado sobre Chatô, o ChatGPT seria capaz de apresentar a estrutura e o conteúdo do livro com elevado grau de detalhe. Em relação a Corações Sujos, a ferramenta forneceria análises e sínteses de argumentos, revelações e teses da obra. Já no caso de Olga, a defesa aponta como exemplo a descrição detalhada de episódios envolvendo Olga Benário no campo de concentração de Ravensbrück, apresentados no livro de Morais.

Os advogados sustentam que a prática viola a Lei de Direitos Autorais , que exige autorização prévia do autor para determinadas formas de utilização de uma obra, incluindo sua inclusão em bases de dados. Também argumentam que a exceção prevista na legislação para determinados usos não poderia ser aplicada a uma atividade de finalidade comercial que, segundo eles, prejudicaria a exploração normal dos livros.

A petição afirma ainda que o uso de obras protegidas poderia representar concorrência desleal e desvio de leitores, já que a ferramenta ofereceria gratuitamente sínteses e análises de conteúdos que, originalmente, são comercializados em livros. Os autores da ação citam como precedente acordos de licenciamento firmados entre empresas de inteligência artificial e detentores de conteúdo, incluindo o acordo da Folha e do UOL com a OpenAI .

com KARINA MATIAS (interina), DIEGO ALEJANDRO e JULLIA GOUVEIA

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Na página Colunas da Folha você encontra opinião e crônicas de colunistas como Mônica Bergamo , Elio Gaspari , Djamila Ribeiro , Tati Bernardi , Dora Kramer , Ruy Castro , Muniz Sodré , Txai Suruí , José Simão , Thiago Amparo , Antonio Prata e muito mais.

Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/08/fernando-morais-processa-openai-por-uso-de-suas-obras-no-chatgpt.shtml.