Feriado de 15 de agosto: veja onde é folga e os direitos, segundo a CLT
Estados e municípios específicos têm folgas oficiais; regras da CLT definem pagamentos e escalas
O dia 15 de agosto não faz parte do calendário de feriados nacionais do Brasil. No entanto, a data — que neste ano cai em um sábado — garante folga oficial em estados e municípios específicos por motivos religiosos ou históricos.
Para os profissionais que atuam nessas regiões, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e legislações correlatas estabelecem regras claras sobre o expediente e as compensações.
A data é considerada feriado estadual em todo o território do Pará , onde se celebra a Adesão do Grão-Pará à Independência. No Tocantins, o padroeiro, Senhor do Bonfim, fundamenta o feriado. .
No âmbito municipal, capitais como Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE) possuem leis municipais decretando feriado religioso na data. Outras cidades do país, a exemplo de Jundiaí (SP), Maringá (PR) e Vitória da Conquista (BA), também contam com folga oficial.
Por ocorrer em um sábado, o feriado não afeta a rotina de quem cumpre jornada de segunda a sexta-feira .
O impacto financeiro e operacional se concentra nos setores de comércio, serviços e regimes de escala de fim de semana .
Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/feriado-de-15-de-agosto-veja-onde-e-folga-e-os-direitos-segundo-a-clt/.
Embora o mês não possua datas comemorativas nacionais, os estados do Pará e Tocantins, além de diversas capitais e municípios, terão suspensão de expediente • Google • Imagem criada por Inteligência Artificial · • Google • Imagem criada por — Foto: CNN Brasil
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