Federação do Pará pede que governo decrete emergência para viabilizar dragagem do rio Tapajós vetada por Lula

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A Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará ) pediu à governadora paraense Hana Ghassan (MDB) que decrete situação de emergência no estado diante do risco de redução do nível dos rios e de interrupção da navegação no rio Tapajós.

O pedido ocorre após o veto do presidente Lula (PT) à dragagem de manutenção da hidrovia, defendida pelo setor produtivo como medida necessária para garantir o transporte de cargas e o abastecimento durante a estiagem prevista para 2026.

A desautorização das obras aconteceu no final de julho, após demandas de movimentos indígenas . A intervenção recebeu pareceres favoráveis de órgãos técnicos e ambientais, como a Semas-PA (Secretaria de Meio Ambiente , Clima e Sustentabilidade do Pará), que dispensou a necessidade de licenciamento ambiental por se tratar de uma manutenção, e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

A federação afirma que a navegabilidade começaria a ser afetada a partir deste mês, quando as embarcações teriam que reduzir a quantidade de carga transportada devido ao peso, o que elevaria os custos e reduziria a eficiência logística. O documento da federação aponta ainda risco de interrupção da navegação nos trechos críticos em meados de setembro caso nenhuma intervenção seja realizada.

Segundo o ofício, o estado de emergência foi adotado no Pará durante a seca de 2024 e permitiria intervenções pontuais na hidrovia.

A Fiepa afirma que, durante a estiagem anterior, a bacia do Tapajós registrou uma das maiores reduções de superfície de água de toda a Amazônia , segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Como consequência, a crise hídrica isolou 9.252 famílias ribeirinhas e quilombolas no Pará.

Relatórios técnicos elaborados pela Coalizão Empresarial Portuária com base em dados do Serviço Geológico do Brasil e da ANA (Agência Nacional de Águas) apontam que o nível do Tapajós em 2026 segue trajetória semelhante à registrada durante a seca extrema de 2023 e 2024.

A Coalizão estima que, sem intervenção nos trechos críticos, a redução do nível do rio poderá comprometer a navegação e paralisar o escoamento de até 5 milhões de toneladas de grãos, além de interromper o abastecimento de combustíveis para 17 municípios da região.

Em ofício enviado ao Ministério dos Povos Indígenas em julho de 2026, o DNIT identificou sete trechos críticos do rio em que o acúmulo de sedimentos já compromete a segurança da navegação. O documento integra o processo de avaliação da necessidade de dragagem de manutenção da hidrovia.

A medida foi vetada no final de julho pelo presidente Lula após pressão de lideranças indígenas e movimentos sociais da região do Baixo Tapajós, que afirmam que não foi realizada a consulta prévia com os povos originários antes das obras e que o a movimentação dos sedimentos poderia aumentar os riscos de contaminação por mercúrio.

No entanto, uma nota técnica elaborada pelo DNIT aponta que os pontos de intervenção estão a pelo menos 10 km das áreas indígenas homologadas na região. A Lei de Licenciamento Ambiental determina que a consulta prévia é obrigatória para obras localizadas a 2 km ou menos desses territórios.

O documento também inclui laudos sobre a dragagem emergencial feita em 2025 que apontam que as concentrações de metais pesados, como arsênio, chumbo e mercúrio, ficaram abaixo dos limites estabelecidos pelo Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

Segundo fontes do setor logístico ouvidas pela coluna, o atraso na dragagem faz com que produção local perca competitividade, em especial na soja e no milho produzidos no norte do país.

Os interlocutores também afirmam que a adoção de rotas logísticas alternativas, como a rodoviária, seria menos eficaz, custaria pelo menos dez vezes mais aos cofres públicos e teria uma pegada de carbono muito maior, já que um comboio de barcaças tem capacidade para transportar centenas de caminhões.

Já uma liderança indígena ouvida pela coluna disse que a dragagem dos anos anteriores causou mortes de peixes e quelônios, além de alteração na cor da água do rio. Para ela, a possível estiagem severa não isolaria os povos indígenas, que já têm suas próprias estratégias para enfrentar a seca.

Em nota, a Secretaria de Comunicação do governo federal afirmou que considerou os aspectos logísticos, ambientais e sociais envolvidos na dragagem para suspender o processo. "As avaliações realizadas até o momento indicam que a navegação local, feita predominantemente por embarcações de menor porte e menor calado, poderá ser mantida mesmo em cenário de redução do nível das águas, assegurando o abastecimento das comunidades ribeirinhas", segue a nota.

A pasta diz ainda que, em caso de necessidade de escoamento de cargas de maior porte, "o corredor rodoviário já constitui alternativa logística efetivamente utilizada na região."

O governo do Pará afirmou que "elabora um decreto sobre as providências que serão adotadas para mitigar os efeitos da estiagem, em virtude do El Niño."

com KARINA MATIAS (interina), DIEGO ALEJANDRO e JULLIA GOUVEIA

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/08/federacao-do-para-pede-que-governo-decrete-emergencia-para-viabilizar-dragagem-do-rio-tapajos-vetada-por-lula.shtml.