Fala de Lula a Fachin quer reforçar presidência no STF, diz Flávia Maia

Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o papel de Edson Fachin no STF (Supremo Tribunal Federal) gerou análises sobre os limites e as atribuições da presidência da Corte. Para Flávia Maia, analista de Judiciário do JOTA, ao WW , a fala de Lula teve como objetivo reforçar a Fachin os poderes que o cargo lhe confere.

Lula afirmou que seria responsabilidade de Fachin evitar que o caso Master atrapalhe as eleições. A declaração chamou atenção por levantar questionamentos sobre o que o presidente do STF pode ou não fazer diante das disputas internas entre os ministros da corte.

Segundo Flávia Maia, a posição de Fachin como presidente do Supremo lhe garante uma série de prerrogativas previstas no regimento interno da corte.

"Como o presidente do Supremo, ele tem muitas prerrogativas que o regimento traz para ele, alguns poderes que o regimento traz para ele", afirmou a analista. Essas ferramentas, na avaliação dela, podem ser utilizadas para conter a crise instalada entre os ministros.

A analista também destacou que, na sessão plenária de terça-feira (16), o ministro Flávio Dino questionou diversas decisões tomadas por Fachin na condição de presidente. Entre os pontos debatidos, estava a transferência de um procedimento que estava com o ministro André Mendonça para as mãos de Fachin.

Sobre isso, Fachin explicou que não avocou o caso para si, mas que, ao recebê-lo de Mendonça, encaminhou a matéria ao plenário, por entender que investigar um ministro é atribuição do colegiado.

Flávia Maia pontuou que, embora Fachin possua ferramentas regimentais para agir, ele enfrenta dificuldades de liderança e composição dentro da corte. Para ela, a fala de Lula foi justamente um incentivo para que o presidente do STF use com mais intensidade os poderes que já possui .

"Eu entendo que a fala do Lula é para ele usar mais essas prerrogativas que ele tem como presidente, o poder que ele tem como presidente", disse a analista.

Ela acrescentou que Fachin já tem utilizado algumas dessas ferramentas, mas que sua personalidade menos voltada ao conflito representa um desafio adicional no atual cenário.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fala-de-lula-a-fachin-quer-reforcar-presidencia-no-stf-diz-flavia-maia/.