Fachin se reúne com Janja para discutir combate à violência de gênero

Encontro foi solicitado pela primeira-dama para tratar do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e de iniciativas do CNJ

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin , se reúne nesta 2ª feira (24.ago.2026) com a primeira-dama Janja Lula da Silva para discutir ações de combate à violência de gênero. No encontro, Fachin deve abordar os eixos de atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres.

A reunião foi solicitada pela primeira-dama para tratar do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio , acordo entre os Três Poderes para implementar medidas de prevenção e combate à violência de gênero.

O encontro está marcado para a tarde desta 2ª feira (24.ago), no gabinete da Presidência do STF.

Na última semana, o plenário do STF entendeu que as medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) podem ser aplicadas nos casos em que a vítima de violência não tem relação de parentesco com o agressor. Na prática, a decisão ampliou o alcance das medidas protetivas .

No CNJ, Fachin também encampou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que serve de orientação para juízes em casos sensíveis às desigualdades enfrentadas pelas mulheres.

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres foi lançado em fevereiro de 2026. A iniciativa propõe mudanças na cultura institucional de cada um dos Poderes, com foco na igualdade de tratamento entre homens e mulheres, no combate ao machismo estrutural e na criação de respostas à violência digital.

O pacto foi desenhado para articular ações de proteção a vítimas e de responsabilização de agressores. Entre os objetivos está a transformação de práticas internas nos Três Poderes, de modo a incorporar perspectivas de gênero nas rotinas institucionais.

O marco que impulsionou a iniciativa foi o registro de números recordes de feminicídios no Brasil ao longo de 2025. Em dezembro daquele ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que se reuniria com representantes dos 3 Poderes para discutir possíveis respostas ao avanço da violência. A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, havia pedido ao presidente um “combate mais duro” ao problema. Na sequência, Lula passou a se posicionar publicamente em diferentes eventos, defendendo que o enfrentamento da violência contra a mulher é uma responsabilidade masculina e declarando que não precisa do voto de agressores.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/fachin-se-reune-com-janja-para-discutir-combate-a-violencia-de-genero/.